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Frente pela Vida – A sociedade em movimento em defesa da democracia, da saúde e do SUS

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Frente pela Vida – A sociedade em movimento em defesa da democracia, da saúde e do SUS

Publicado 19 Abril 2023

Atualizado 1 ano ago

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CEE-FIOCRUZ

LINHA DE PESQUISA
Frente pela Vida – A sociedade em movimento em defesa da democracia, da saúde e do SUS
• Pretende analisar, por meio da atuação da Frente pela Vida (FPV), como a sociedade civil organizada no campo da Saúde se articulou e procurou incidir politicamente para fazer frente a um contexto de extrema complexidade, representado pela grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Responsáveis
Sonia Fleury (CEE-Fiocruz); Jamilli Silva Santos (UFBA); Ana Ester Maria M. Moreira (UFBA); Tarcia Munyra B. Araújo (UFBA).

Objetivos
• Geral
Analisar, por meio da atuação da Frente pela Vida (FPV), como a sociedade civil organizada no campo da Saúde se articulou e procurou incidir politicamente para fazer frente a um contexto de extrema complexidade, representado pela grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

• Específicos
- Descrever e analisar a origem e trajetória da FPV, bem como sua composição e estratégias de ação, desde a sua criação até a participação ativa no Gabinete de Transição Presidencial;

- Descrever e analisar a gestão da FPV;

- Compreender em que medida a FPV é uma reconfiguração do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB);

Metodologia
• Abordagem Teórica
O processo de organização da FPV, através do diálogo com diversos atores sociais, potencializou o fortalecimento da organização de uma rede de movimentos sociais no campo da saúde, não hierarquizada - que atuou de forma participativa com objetivos comuns compartilhados no âmbito da sociedade civil. Isto é, a FPV foi se constituindo uma rede de atores com relações não hierarquizadas e independentes politicamente, com objetivos comuns e que compartilhavam recursos orientados para necessidades coletivas - redes de políticas (FLEURY, 2005).

A FPV assumiu cumulativos papéis de vocalização de denúncias, formulação de diagnósticos e estratégias de políticas públicas, mobilização de recursos, organização de ações coletivas, interlocução com poderes públicos, articulação e gestão de uma rede de entidades, assumindo protagonismo na criação de significados e na disputa de verdades que se processou durante o período de vigência da pandemia de COVID-19, alcançando significativa incidência no processo de transição para o governo democrático. Trata-se, portanto, de um sujeito político, na acepção de sujeito como um ator político em movimento (FLEURY, 2010).

A estratégia de atuação da FPV ao longo de sua trajetória foi baseada numa tripla dimensão, em que buscava aliar a ação técnico-científica na elaboração de propostas de enfrentamento à pandemia e de fortalecimento do SUS, à ação política baseada no acionamento do Estado em seus distintos poderes, e na mobilização da sociedade civil como rede de política que busca atuar no Estado em seu sentido ampliado.

Para compreender em que medida a FPV é uma reconfiguração do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), atualizado em um novo contexto, buscamos cotejá-la com as características que singularizam o MRSB em relação a outros atores e formas de ação coletiva, desde a redemocratização nacional. Além disso, refletimos sobre a natureza dessa rede, suas raízes oriundas do que se denominou MRSB ou Movimento Sanitário e suas articulações com o novo governo, ou seja, as perspectivas e desafios que se apresentam à FPV na conjuntura política que se inaugura com o Governo Lula em 2023.

Hipótese
Diante do retraimento da arena institucional em uma conjuntura crítica – sanitária, econômica e política – há um recuo tático das entidades da Saúde Coletiva para a sociedade civil, com a atualização das propostas e reafirmação da defesa da vida, da saúde e da democracia.

Coleta e Análise de Dados
Levantamento documental de planos, manifestos, notas e demais publicações da FPV, bem como observação participante de reuniões presenciais e on-line, manifestações, lives e eventos nos quais participou ou organizou, além de entrevistas com nove participantes do grupo operativo da FPV e de outras entidades a ela vinculadas.

A análise dos dados foi sistematizada considerando as categorias origem, trajetória, atores, gestão e perspectivas da FPV, buscando compreender seu processo de organização histórica e constituição de identidade, principais atores que a compõe, projeto sociopolítico e estratégias de atuação (ações desenvolvidas, arenas e alianças), considerando o processo político em saúde e a complexa conjuntura política no qual ele se insere.

Material de pesquisa

• Planilha com nove abas, com os seguintes conteúdos
- Notícias publicadas pela FPV, organizadas por ano (2020, 2021, 2022), com data da publicação, tipo de ocorrência, atores, objetivo, resumo e link da publicação
- Linha do tempo com as principais ações desenvolvidas pela FPV por mês/ano (2020. 2021, 2022)
- Matriz com distribuição das ações desenvolvidas pela FPV a cada ano (2020, 2021, 2022), por tipo e tema.

• Principais documentos produzidos pela FPV
2020
- Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19;
- Manifesto Ocupar escolas, proteger pessoas, valorizar a educação;

2021
- Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em Defesa da Vida e da Democracia
- Documento de preparação da Conferência Nacional Livre Democrática Popular de Saúde com apresentação dos eixos programáticos;
- Diretrizes para a Política de Saúde do Brasil;
- Carta Compromisso da Frente Pela Vida entregue a Lula (com diretrizes para a formulação da política de saúde para os próximos anos)

• Gravações de entrevistas (áudio e vídeo)
- Gulnar Azevedo e Silva (presidenta da Abrasco – 2018-2021);
- Túlio Batista Franco (coordenador da Rede Unida – 2018-2022);
- Fernando Zasso Pigatto (presidente do CNS – 2018-2021);
- Rosana Teresa Onocko Campos (presidenta da Abrasco – 2021-2024);
- Lúcia Regina Florentino Souto (presidenta do Cebes – 2018-2022);
- Luciana Udovic e Meire Rastelli (coordenadoras do Grito dos excluídos);
- Soraya Soubhi Smaili (membro do diretório da Andifes/ coordenadora do Centro de Estudos Sou Ciência);
- Dirceu Bartolomeu Greco (presidente do SBB – 2019-2021);
- Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (presidenta do SBB – 2021-2023)