LINHA DE PESQUISA
O papel do Conass na pandemia de Covid-19
• O estudo busca investigar os posicionamentos, as relações políticas e as estratégias empregadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para articular os interesses e a ação das secretarias estaduais de Saúde no enfrentamento da pandemia, além de exercer a representação política dos gestores estaduais em nível nacional.

Responsáveis
Sonia Fleury (CEE-Fiocruz), Virgínia Fava (CEE-Fiocruz), Assis Mafort (CEE-Fiocruz e Ensp-Fiocruz) e André Bonifácio de Carvalho (UFPB).

Contexto
A ausência de uma coordenação nacional e de uma estratégia conjunta para o combate à pandemia de Covid-19 forçou que os governos estaduais assumissem esse papel, o que resultou na definição e implantação de ações heterogêneas em diferentes partes do país nos primeiros meses da crise sanitária. Estudo de Pereira, Oliveira e Sampaio (2020) analisou as normativas que definiam as medidas de distanciamento social publicadas até 16/4//2020 e mostra que um grupo de estados estabeleceu políticas mais brandas de restrição, outro grupo definiu políticas mais rigorosas, enquanto um terceiro tendeu a uma flexibilização precipitada, apesar de ter implementado políticas rigorosas inicialmente. Esse contexto propiciou também o surgimento de medidas de cooperação horizontal entre governadores, mas principalmente entre o governo do estado e as prefeituras, e entre os prefeitos de municípios vizinhos (CARVALHO et al, 2022). É nesse contexto que o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) surge como protagonista na coordenação de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Objetivo
Analisar a representação e a ação política do Conass durante a pandemia de Covid-19 e caracterizar a sua atuação em meio a um problema intergovernamental complexo em um contexto de desarticulação federativa.

Metodologia
Foi realizada análise documental das notas oficiais relacionadas à pandemia publicadas pelo Conass e do conteúdo disponível na página eletrônica do conselho (https://www.conass.org.br/). A análise considerou o momento político de divulgação de cada uma das notas e a evolução epidemiológica da pandemia.

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Frente pela Vida – A sociedade em movimento em defesa da democracia, da saúde e do SUS

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