LINHA DE PESQUISA
Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19
• Busca analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas, como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Responsáveis
Assis Mafort (CEE e ENSP/FIOCRUZ), Fernando Manuel Bessa Fernandes (CEE/FIOCRUZ) e Telma Faria Costa (UERJ)

Objetivo
Analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Metodologia
• Abordagem Teórica
A análise da trajetória pós Constituição de 1988 das relações entre os Poderes Legislativo e Executivo, na formulação e edição de políticas relacionadas ao campo federativo, foi realizada a partir da revisão de literatura setorial e toma como base a abordagem do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial os conceitos de conjuntura crítica e trajetória dependente.

• Hipótese 
Ao longo da pandemia, o Legislativo tende a assumir maior protagonismo e autonomia, acionando suas prerrogativas de defesa do modelo federativo brasileiro, o que amplia as possibilidades de aprovação de uma pauta mais alinhada às necessidades e ao posicionamento dos estados e municípios. Essa dinâmica pode disparar o início de uma conjuntura crítica federativa

• Coleta e Análise de Dados
A legislação aprovada pelo Congresso Nacional, voltada especificamente para o enfrentamento da pandemia, foi classificada a partir de 21 variáveis que analisam a dinâmica do processo legislativo, os eixos temáticos da pesquisa, os possíveis impactos federativos, os setores da sociedade beneficiados, entre outras. Os resultados foram tabulados de forma a ressaltar a dinâmica de forças entre poderes e a possível emergência, aprofundamento e sustentabilidade de uma conjuntura crítica.

Leia mais sobre o projeto de pesquisa Novo Federalismo no Brasil?  Tensões e inovações em tempos de pandemia

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