LINHA DE PESQUISA
Novo Protagonismo dos Estados na Pandemia de Covid-19
• Visa analisar o papel desempenhado pelos governos estaduais na construção de estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil e suas relações com a União, municípios, STF, Câmara Legislativa e Sociedade Civil.

Responsáveis
Assis Mafort (CEE-Fiocruz e Ensp/Fiocruz), André Bonifácio de Carvalho (UFPB), Roberta Sampaio (UFBA), Virgínia Fava (CEE-Fiocruz), Edjavane Rocha (UFPB)

Objetivo
Analisar o papel desempenhado pelos governos estaduais na construção de estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, e suas relações com a União, municípios, STF, Câmara Legislativa e Sociedade Civil.

Metodologia
• Abordagem Teórica
A análise do papel desempenhado pelos estados no federalismo pós Constituição de 1988, em especial no SUS, foi realizada a partir de revisão da literatura setorial, tomando como base a abordagem do Neoinstitucionalismo Histórico, mais especificamente os conceitos de conjuntura crítica e trajetória dependente.

• Hipótese
Diante da estratégia de confronto federativo do presidente da República e da ausência do Ministério da Saúde na coordenação federativa, os estados com governadores politicamente mais ativos e com maior capacidade institucional tenderão a intensificar a ação das respectivas SES para produzir políticas, ampliar coordenação regional e gerenciar unidades de saúde. Essa lógica pode impulsionar uma conjuntura crítica setorial.

• Coleta e Análise de Dados

Os dados para essa linha de pesquisa estão organizados em três grupos de fontes.

- decretos publicados pelos governos estaduais no período em que se configuram a primeira e segunda onda, entre fevereiro de 2020 e dezembro de 2021, a partir do site do Conass e governos estaduais.

- questionário aplicado aos secretários estaduais de Saúde das 27 UFs para mapear as estratégias adotadas no enfrentamento da pandemia. JÁ APLICADO? JÁ TABULADO?

- dados fiscais, de oferta de serviços e gestão, provenientes de fontes diversas (DataSUS, Siops, Ipea, STN, IBGE etc.).

Os dois primeiros grupos de dados visam mostrar como as UFs ampliaram seu protagonismo, enquanto o terceiro será empregado para estudar como estas estavam preparadas para a pandemia e o quanto podem sustentar o novo protagonismo no médio prazo.

Leia mais sobre o projeto de pesquisa Novo Federalismo no Brasil? Tensões e inovações em tempos de pandemia

Clique nos links abaixo para mais informações sobre cada linha de pesquisa e para acessar os respectivos materiais disponíveis

Novo protagonismo dos estados na pandemia de Covid-19

Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19

Federalismo & Judiciário

O Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia da Covid-19

A CPI da Covid-19

Consórcios Interestaduais na pandemia de Covid-19

Frente pela Vida – A sociedade em movimento em defesa da democracia, da saúde e do SUS

As estratégias dos gestores municipais no combate à pandemia de Covid-19

O papel do Conass na pandemia de Covid-19