Publicado no site do Ministério da Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou, nesta quarta-feira (11), o Documento Orientador da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), que servirá de base para os debates e deliberações em todo o país. A apresentação ocorreu durante a 376ª Reunião Ordinária do colegiado, em Brasília, representando mais um passo no processo de mobilização nacional para a conferência, considerada um dos mais amplos e democráticos espaços de participação social em defesa da saúde pública no Brasil.
A etapa municipal da 18ª CNS começa na próxima segunda-feira, 16 de março, e seguirá até 4 de julho, envolvendo conselhos de saúde, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos 5.570 municípios brasileiros.
Durante a reunião, a plenária do CNS também deliberou sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas da conferência, instrumentos que organizam o funcionamento das etapas e orientam os debates nos territórios. Além disso, foram apresentados informes sobre a realização da conferência e divulgada a logomarca oficial do evento, alinhada ao tema central do processo.
Foto: Acom/CNS
Mobilização nacional pelo SUS
Com o tema: “Saúde, Democracia, soberania e SUS — cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a 18ª Conferência Nacional de Saúde busca mobilizar conselheiras e conselheiros de saúde e a sociedade civil para discutir os rumos do sistema público de saúde.
O objetivo é fortalecer a participação social e construir propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas de saúde, reafirmando a relação entre democracia, controle social e o direito universal à saúde.
Eixos da 18ª Conferência Nacional de Saúde
Ao longo das etapas municipais, estaduais e nacional, serão debatidos quatro eixos temáticos centrais:
- Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
- Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
- Os desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
- Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
As conferências são espaços históricos de participação social no SUS e têm papel estratégico na definição de prioridades para o planejamento das políticas públicas. As propostas aprovadas poderão orientar instrumentos como os Planos Plurianuais (PPA), as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e os planos de aplicação de recursos dos fundos de saúde.
Cronograma das Etapas da 18ª CNS
Municipais: de 16 de março a 4 de julho de 2026;
Estaduais, Distrital e Conferências Livres Nacionais: de janeiro a abril de 2027;
Etapa nacional: prevista para junho de 2027, em Brasília (DF).
A expectativa do CNS é que o processo mobilize milhares de participantes em todo o país, fortalecendo o debate público e a construção coletiva de propostas para o futuro do Sistema Único de Saúde.
