Do Ministério da Saúde *

Em cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 14/8/2024, o presidente Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram, em conjunto com o setor produtivo, novos investimentos para a Nova Indústria Brasil (NIB) e os detalhes da missão 2 da NIB – Forte Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Com o anúncio, a política industrial brasileira entra em nova etapa, com aumento de recursos públicos, novos parceiros, mapeamento de cadeias produtivas, definição de nichos prioritários e estabelecimento de metas de médio e longo prazo para cada uma das seis missões da Nova Indústria – além da referente à Saúde, cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais; Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; transformação digital da indústria; bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas; e tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

Durante o evento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), que financia a política industrial. Com isso, o total de recursos disponibilizados para a NIB passa a R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bi) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi), dando mais capilaridade e diversidade regional à NIB.

Alto investimento no CEIS

O SUS tem papel importante no fortalecimento da política industrial do governo, com o desenvolvimento do CEIS. Desde janeiro de 2023, o Complexo recebeu R$ 18,8 bilhões em financiamento público, sendo R$ 8,9 bilhões do Ministério da Saúde, R$ 5,5 bilhões do BNDES e R$ 3,5 bilhões da Finep. Isso inclui novos investimentos de R$ 1,5 bi do BNDES e R$ 577 milhões da Finep. 

Com um total de R$ 57,4 bilhões, o maior volume de investimentos públicos e privados na última década, os recursos visam ampliar a produção nacional em saúde e garantir o acesso a medicamentos e tratamentos. A reconstrução institucional pelo Ministério da Saúde fortaleceu a confiança e a programação de investimentos, com o potencial de mobilizar R$ 30 bilhões anuais em parcerias público-privadas, impulsionando o desenvolvimento industrial nos próximos quatro anos. 

Na ocasião do anúncio, Nísia Trindade destacou que é missão do Ministério e dos demais envolvidos se esforçar para construir um sistema mais resiliente. “É fundamental que o sistema de saúde seja sustentável. Estamos empenhados em um esforço que tem como pilar fortalecer o SUS e atender as necessidades da população. Um trabalho coletivo que envolve outros ministérios, o setor produtivo e a academia", disse a ministra.

Já o presidente Lula reafirmou os compromissos do Governo Federal em continuar garantindo investimentos para o desenvolvimento econômico do país. “Precisamos transformar o Brasil em uma nação desenvolvida para todos. O governo cuida da indústria, cuida do povo, e queremos ser um país altamente competitivo. O SUS continuará se aperfeiçoando", destacou o presidente.

As indústrias da saúde também anunciaram investimentos privados de R$ 39,5 bilhões. Desse total, R$ 33,5 bilhões (2024-2026) virão do Grupo FarmaBrasil, da Interfarma e Sindusfarma. Outros R$ 6 bilhões serão destinados ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos da Fiocruz, com produção estimada de 120 milhões de frascos por ano para o SUS. 

Revolução tecnológica 

Com o investimento recorde para alavancar a parceria de inovação e produção no Brasil, a Região Nordeste entra na revolução tecnológica da saúde, com a reconstrução da BahiaFarma 4.0 e a duplicação da capacidade produtiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe). Além disso, o ministério anuncia o Projeto Betinho para concluir a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, com parcerias público-privadas para ampliar o portfólio de medicamentos derivados do sangue, assegurando a soberania nacional e o acesso à saúde. 

Além disso, o governo utilizará o poder de compra do SUS para fortalecer o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação local (PDI), que já estão recebendo propostas. 

Metas para a missão da Saúde 

Atualmente, o Brasil produz cerca de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outras tecnologias em saúde. As metas ajustadas para a Missão 2, anunciadas no evento, preveem aumentar essa produção para 50% até 2026 e para 70% até 2033. 

Para atingir esses objetivos, o volume inicial de investimentos públicos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, entre 2023 e 2024, é de R$ 18,8 bilhões, sendo R$ 8,9 bilhões do PAC Saúde e R$ 9,9 bilhões do Plano + Produção. 

* Publicado em 14/8/2024, no site do Ministério da Saúde