A Etapa Digital da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (1ª Conferência ODS), que mobilizou 510 propostas de todo o país, anunciou as 327 selecionadas por votação popular. As seis propostas resultantes da Conferência Livre Ecocídio é racismo: ODS 18 é enfrentamento e superação, realizada pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030), no Rio de Janeiro, estão entre as selecionadas.
Realizada entre 1º e 20 de maio na plataforma Brasil Participativo, a etapa contou com a participação direta da sociedade civil em torno do debate público sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As propostas aprovadas pela Etapa Digital serão sistematizadas e irão compor o caderno nacional de proposições, que será debatido entre 30 de junho e 2 de julho de 2026, em Brasília, na 1ª Conferência ODS. Principal fórum nacional de debate e formulação de estratégias para a implementação dos ODS em território nacional, a Conferência tem como tema A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.
As propostas que não foram submetidas na Etapa Digital e propostas não aprovadas também estarão disponíveis em seção anexa do caderno, para que possam ser consultadas e seus temas incluídos na discussão, conforme a metodologia estabelecida.
Para os pesquisadores Marcelo Rasga e Guilherme Franco Netto, organizadores da Conferência Livre Ecocídio é racismo: ODS18 é enfrentamento e superação, a aprovação das seis propostas tiradas no evento representa “uma possibilidade histórica para enfrentarmos o ecocídio como questão de saúde pública/coletiva”, em articulação com as demais propostas a serem discutidas na Etapa Presencial, em Brasília.
As seis propostas aprovadas figuram entre as dez mais votadas de seus respectivos Eixos Temáticos e formam um conjunto que aponta para a concepção de que ecocídio “é um processo econômico capitalista que concretiza uma exploração racista e violenta da natureza”, conforme observam os pesquisadores. Para enfrentar e superar esse cenário, explicam, as propostas defendem a participação e controle social de povos originários, do campo, floresta e águas, favelas e periferias sobre as políticas públicas; a demarcação de territórios e a titulação de moradias; o financiamento para prevenção e reparação; e o estímulo total a uma ciência cidadã plural e diversa.
“Conceber o ecocídio como processo racista é reconhecer que a economia política que dele se utiliza é predatória e explora natureza, corpos, saberes e territórios, impondo riscos, sofrimentos e mortes a negros, povos originários, comunidades tradicionais, quilombolas, população favelada e das periferias”, observa Marcelo Rasga. “Não há notícia de ecocídio sendo cometido pelos atores capitalistas contra territórios cujos proprietários sejam outros atores capitalistas poderosos”, acrescenta Guilherme Franco Netto.
Conforme pontuam, a superação do ecocídio demanda respostas políticas, econômicas e culturais de cunho intersetorial, interseccional e participativo. E incorporar o ecocídio à agenda da saúde pública/coletiva exige também vincular essa pauta às respostas à crise ambiental, entendendo que emergência climática e economia de extração “são faces do mesmo processo que adoece populações e destrói ecossistemas”.
Os pesquisadores destacam que a proposta central da Conferência Livre da EFA 2030 é a de número 2: “Criar a Meta 18.11 do ODS 18: Enfrentar o ecocídio como processo racista de mercantilização da destruição massiva dos ecossistemas e das vidas dos povos do campo, florestas, águas e cidades, mediante a criação de instrumentos de prevenção, responsabilização e reparação, vinculando-o à crise climática”. Esse enfrentamento, consideram, postula-se como passo decisivo para mobilizar, operacionalizar e estimular uma nova geração de políticas públicas que valorize a relação saúde e natureza, reconhecendo as pessoas que vivem nos territórios ameaçados como sujeitos de direitos protetores da natureza.
Acesse todas as 327 propostas aprovadas para 1ª Conferência Nacional dos ODS.
