Gustavo Matta e Sergio Rego: reinventar a democracia e garantir o direito de todos ao cuidado e aos avanços tecnológicos
Os pesquisadores Gustavo Matta e Sergio Rego, em vídeo da série o Futuro do SUS, do blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho (CEE-Fiocruz), defendem a reinvenção da democracia no cotidiano do SUS e das políticas públicas e a garantia de acesso ao cuidado e aos avanços tecnológicos. Ambos estão à frente do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Emergências em Saúde Pública (Niesp), um dos nove Projetos Integrados do CEE.
Conforme analisa Gustavo Matta, no que diz respeito à atenção à saúde, temos “um modelo excelente”, baseado nos conselhos e conferências de Saúde, que, no entanto, necessita “ser radicalizado, ampliado, e aperfeiçoado no sentido de se reinventar a própria democracia no cotidiano do SUS e das políticas públicas em defesa da vida”.
Matta aponta como grande desafio do SUS a questão do financiamento do Sistema. “É impraticável e inadmissível permanecermos com irrisórios 3,5, 3,8 do PIB brasileiro no investimento público da saúde”, avalia. “A maior parte do nosso financiamento, hoje, é privado, enquanto cerca de 70% a 75% da população brasileira dependem integralmente do Sistema Único de Saúde”.
O pesquisador destaca, ainda, a importância de pensarmos os problemas de saúde a partir de seus determinantes sociais, ambientais e políticos, concebendo-se, assim, a saúde de forma ampla. “É preciso agir de forma articulada dialogada e sinérgica, com uma política de proteção social, em que o Estado tem papel preponderante na defesa da vida de sua população”.
Em sua exposição, Sergio Rego lembra que a história do SUS nasce da luta pelo direito à saúde “ampla, geral, gratuita e pública”, e que vem de longa data. “O SUS foi criado a partir das bases da Constituição de 1988, mas essa luta sempre enfrentou a oposição dos empresários da área da saúde”, analisa, observando que esses empresários almejavam que o governo “financiasse a construção do seu negócio” e depois pagasse por isso.
“Esse modelo prevaleceu na década de 1970 e mesmo depois da criação do SUS. Começou-se, a partir do discurso da necessidade de um Estado mínimo, a se desenvolver um modelo de assistência que, embora tenha muito do que nos orgulhar, segue progressivamente um modelo neoliberal, em que as empresas tomam conta de serviços públicos e são remunerados pelo Estado para isso”.
Para Sergio, é preciso olhar para o SUS e “garantir que todos tenham o direito ao cuidado com qualidade e aos avanços da biotecnologia”.
A série o Futuro do SUS foi retomada em 2023, reafirmando seu compromisso com a valorização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Reúne vídeos curtos, com análises e propostas dos coordenadores de Projetos Integrados do Centro, a partir do entendimento da saúde como motor do desenvolvimento sustentável do país.
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Acesse os vídeos da série Futuro do SUS
Sonia Fleury
Alessandro Jatobá
Maria Helena Machado
Luiz Antonio Santini
Assis Mafort
Manoel Barral