Debate sobre patentes na Câmara: 'Saúde é bem público e porta de saída da crise', diz Carlos Gadelha

Debate sobre patentes na Câmara: 'Saúde é bem público e porta de saída da crise', diz Carlos Gadelha

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“O grande motor do século XXI não é mais o petróleo, indústria automobilística ou aço; é a saúde, é o complexo da saúde”, sublinhou o coordenador de Ações de Prospecção e líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento e Saúde da Fiocruz, Carlos Grabois Gadelha, representando a instituição, em audiência, no dia 8 de abril de 2021, da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, para debater A quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus covid-19: licença compulsória. Também participaram do evento o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz, Jorge Bermudez, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Pigatto, além de outros especialistas.

Assista à exposição de Carlos Gadelha na audiência

Gadelha defendeu que é preciso viabilizar o acesso à saúde numa visão estratégica. “Há exatos vinte anos, a Fiocruz mostrou que, sem um complexo da saúde, o Brasil teria um SUS com pés de barro e a vida estaria sob ameaça”, disse. Neste momento, é o que a pandemia tem demonstrado. “Perguntem a qualquer profissional de saúde se podemos tratar uma pessoa acometida de covid sem tomógrafo, sem anestésico, sem antibiótico”, lembrou o pesquisador.

Ao ilustrar o alto grau de dependência do país em relação ao mercado externo, de produtos na área da saúde, Gadelha explicou que são importados 90% dos insumos farmacêuticos ativos de que o país necessita; os insumos farmacêuticos de 90% dos remédios e vacinas que dão efeito; os sensores e componentes de 80% dos equipamentos, como no caso dos ventiladores; 60% dos equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde. O total das importações na área de saúde soma 20 bilhões de dólares, “o equivalente a um orçamento inteiro do Ministério da Saúde”.

Diante desse cenário, que é ainda agravado pelo fato de 88% das patentes em saúde se concentrarem em apenas em dez países, Gadelha disse que estamos vivendo uma situação de sindemia. O termo sindemia, que voltou à tona na atual pandemia do coronavírus, é um neologismo que combina sinergia e pandemia, cunhado pelo antropólogo médico americano Merrill Singer na década de 1990 para explicar uma situação em que “duas ou mais doenças interagem de tal forma que causam danos maiores do que a mera soma dessas duas doenças”. No ano passado, Richard Horton, editor-chefe da revista científica The Lancet, publicou um editorial no qual chama a atenção para o impacto da interação do vírus Sars-Cov 2, que causa a Covid-19, com outras doenças não transmissíveis em contextos sociais e ambientais caracterizados por profunda desigualdade social, que contribuem para tornar a população mais vulneráveis a esse impacto.

O Brasil além de importar grande parte do que consome na área da saúde, produzido por poucos países, enfrenta, segundo Gadelha, “barreiras comerciais de países ricos contra países pobres”. Em sua opinião, “a Agenda 2030 está sendo rasgada por uma desigualdade imensa que está ferindo o seu principal princípio, que é não deixar ninguém para trás (no processo de desenvolvimento global)”.

Para reverter esse quadro, ele sublinhou que é preciso ter uma visão da saúde mais abrangente. “A saúde tem que ser vista como bem público global, seguindo a Declaração de Doha (2001), de que o interesse econômico não pode se sobrepor à saúde pública e à vida”.

Embora tenha dito que reconhece a importância da possibilidade de licença compulsória (de vacinas e medicamentos), Gadelha alertou mais uma vez, como fez há vinte anos, que não é suficiente. ”Se não tomarmos uma ação decisiva para internalizar e produzir os produtos do complexo da saúde no Brasil, vamos chorar o século XXI inteiro”.

A criação de uma subcomissão no Congresso é, a seu ver, um avanço nesse sentido, mas é preciso ir além. Para estimular a produção e a inovação no país, ele ressaltou a importância do uso do mercado público brasileiro; o fortalecimento de instituições como a Fiocruz e o Butantan, que fazem parcerias com o setor produtivo privado orientadas para a área pública e um novo padrão de política industrial e desenvolvimento, que coloque o interesse social na frente, trazendo emprego, investimento, geração de renda, expansão econômica e desenvolvimento.

“A saúde é um bem público e, também, uma porta de saída da crise atual”, disse Gadelha. Ao concluir sua fala, ele ressaltou ainda as grandes mudanças tecnológicas em curso, com uso de tecnologias como inteligência artificial e big data. “Se não atuarmos agora, vamos lamentar durante todo o século XXI. A saúde é a oportunidade de desenvolvimento. Vamos ampliar essa agenda neste contexto tão dramático da sociedade brasileira!”

 

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60961/sessao/546335?video=1617892470323