O início do programa De Braços Abertos estava previsto para acontecer na quarta-feira, 15 de janeiro de 2014. Marcava a data um acordo estabelecido ao longo de seis meses entre a prefeitura e os moradores, em sua maioria usuários de crack, de 147 barracos que se aglomeravam pelas calçadas da Alameda Dino Bueno: os moradores concordaram com a demolição dos barracos, enquanto a prefeitura os acomodava em quartos de hotéis da região, fornecendo também três refeições diárias e remuneração de 15 reais por quatro horas trabalhadas em serviços de zeladoria de praças do centro de São Paulo, além de acompanhamento das equipes de saúde, sem que lhes fosse exigido interromper o consumo da droga.

Cheguei na quarta de manhã, como estava predito, praticamente junto com a imprensa e com vários funcionários de serviços próximos, que acompanhariam as atividades inclusive para garantir que não houvesse violações. Estava com Leticia Canonico, também pesquisadora da área. Muitas viaturas da Guarda Civil Metropolitana (GCM) faziam uma espécie de isolamento do quarteirão e cerca de oito caminhões acomodavam em suas caçambas as madeiras e pertences dos barracos que estavam sendo retirados. Até a hora do almoço, não havia mais resquício de nada.

Ao passar pela tenda, o espaço de convivência do programa, muitas assistentes sociais ainda cadastravam os usuários enfileirados para o banho e forneciam orientações sobre o programa; além disso, muitos voluntários realizavam uma força-tarefa para corte de cabelo e barba. O número de usuários de crack pelas ruas do entorno também era grande – não havia vagas suficientes para todos no programa, e nesse momento ele acabou se restringindo aos que estavam fixados nos barracos – o que impunha questionamentos. Enquanto uns pleiteavam vagas, outros se mostravam incomodados com a circulação de pessoas desconhecidas; havia ainda aqueles que procuravam um jeito de passar despercebidos, não queriam ser notados. Diante de tamanha movimentação, era evidente que um esforço assistencial e higiênico, um esforço ‘humanitário’, estava sendo implementado na região estigmatizada como ‘cracolândia’. Tudo ali estava se reconfigurando (Diário de campo, 15/01/2014.)

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Rememoro o primeiro dia do programa De Braços Abertos (DBA) e escrevo este pequeno texto em dezembro de 2016, já se tendo completado quase três anos de execução desse programa mundialmente inédito. Arquitetado pela administração do prefeito Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), o DBA foi um arranjo político concebido por meio da articulação entre diversas secretarias municipais[1], em consonância com o plano Crack, é possível vencer, do Governo Federal. Com esforço intersetorial e com base em algumas experiências internacionais (sobretudo, Holanda e Canadá; mas, principalmente, tendo em conta as ideias de Housing First[2]), o programa apresentou o ineditismo de ofertar aos seus cerca de 400 beneficiários – preferencialmente, usuários e usuárias de crack – acomodações em hotel, refeições, opção de trabalho, renda e acesso a serviços de saúde, bem como à capacitação profissional, sem que lhes fosse exigido interromper o consumo da droga[3]. O programa, assim, inovou ao incorporar parte das bandeiras de grupos contrários às ações higienistas e securitárias que entao davam o tom da ação púlbica no local. Esse conjunto de atividades ofertadas veio a ser, com o tempo, enunciado pelas propagandas e propagadores oficiais não só como política inspirada em princípios da redução de danos, mas como garantia de acesso a um pacote de direitos a sujeitos que se encontravam alijados dessa perspectiva.

Clique aqui para acessar a íntegra do relatório da Pesquisa de Avaliação Preliminar do programa ‘De Braços Abertos’

Se o programa tornou-se vitrine por seu ineditismo, a ponto de provocar interesse da gigante Open Society Foundations (organização que financiou o primeiro estudo sobre o DBA, por mim coordenado), também nunca deixou de ser visto com desconfiança por ativistas e conhecedores da área. Sobretudo porque já nasceu sob pressão política em disputa com as ações do Programa Recomeço, do governo do Estado (sob comando do PSDB), e incapaz de conseguir abranger todas as pessoas que consumiam crack na região. Direcionado em regime de urgência principalmente aos habitantes dos barracos, não abarcou a população variável (que chega a ser estimada entre 300 e 600 pessoas, dependendo do horário), que circula pelo local e que desde então passou a ser circunscrita a um espaço determinado, vigiado e constantemente reprimido, que foi recebendo o nome de fluxo.

Se o programa tornou-se vitrine por seu ineditismo, também nunca deixou de ser visto com desconfiança por ativistas e conhecedores da área

Uma importante divisão estabelecida entre os beneficiários do programa e os frequentadores do fluxo fez com que, nesses anos, de um lado, a prefeitura concentrasse atenção em acompanhar e divulgar as atividades relativas aos primeiros, enquanto disputava com os segundos, e mesmo com o PSDB, a solução sob o território. Afinal, o programa não deixava também de ter como objetivo alterar a dinâmica espacial, “resgatando” esse local da cidade para “todos os paulistanos”[4].

Além disso, sendo a Secretaria de Segurança Urbana integrante do programa, além do esforço “humanitário”, o DBA também veio acompanhado de novas modalidades securitárias sobre o fluxo, especialmente sobre os sujeitos que, nesse local, vão ser, de modo muito controverso, considerados traficantes de crack, para os quais ações de coerção são levadas a cabo especialmente pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e seu destacamento de operações especiais, IOPE, bem como pelas Polícias Civil e Militar do governo do estado de São Paulo, chamadas pela própria prefeitura a cooperar com a “manutenção da ordem” na área. Ambas contam com serviço de inteligência apoiado por novas tecnologias de monitoramento digital pelo ônibus do “plano crack” do Governo Federal. Desse modo, o que se passava no hotel era bem diferente do que se passava no fluxo.

Penso que a ambiguidade moral que Didier Fassin identifica como no coração do Estado contemporâneo também pode ser notada a partir do programa De Braços Abertos: o programa não deixou de se apresentar como ação original, até progressista – especialmente se contrastado às ações higienistas e repressivas que marcam a intervenção pública na cracolândia –, ao mesmo tempo em que também fez emergir dúvidas sobre a sua consecução, encaminhamento e duração, e, sobretudo, pela mão pesada lançada sobre o território. A esse quadro, se somam críticas variadas que abarcam desde perspectivas públicas que consideram um escândalo oferecer direitos a pessoas que usam crack[5], quanto que, num pólo oposto, discordam justamente da repressão e da disputa territorial que seguiram sendo parte da relação entre o poder público e essa população[6]. Tamanha ambivalência produz uma (re)avaliação constante e delicada de seus efeitos e resultados, bem proferida certa vez por uma redutora de danos, trabalhadora no local:

É cada vez mais difícil falar sobre o Braços Abertos. Quando me perguntam o que eu acho dele, eu sempre falo que depende. Depende da pessoa que tá me perguntando. Se é uma pessoa mais conservadora, que não tem a mínima ideia de redução de danos e da ‘cracolândia’, eu defendo o programa. Se é uma pessoa que tá mais por dentro do assunto, digamos assim, eu apresento as críticas [depoimento]

Depois de três anos, refletir sobre tal programa, portanto, implica precisamente acionar a ambiguidade do depende; ambiguidade que leva em conta tanto as tensões na esfera pública quanto as tensões cotidianas e práticas entre seus implementadores e beneficiários. Após acompanhar o programa como pesquisadora, avalio-o justamente a partir dessa dupla perspectiva: seu acontecimento tanto reconfigurou positivamente o debate e a ação pública sobre o crack em São Paulo, mesmo no Brasil e em certo cenário mundial; quanto não foi capaz de anular as ações policiais repressivas e de controle a essa população, nem a disputa territorial pela área.

Cabe remarcar que não me parece correto tratar distintas ações políticas (oferta de direitos e repressão) como contradição. As ideias de ambiguidade e ambivalência me parecem mais rentáveis, uma vez que permitem pensar como a injunção entre direito e repressão, de um lado, evoca a heterogeneidade das ações públicas voltadas a sujeitos precarizados; e, de outro, revela, no caso das políticas sobre drogas, os entraves de ações políticas consideradas progressistas diante do marco proibicionista vigente. Nesse sentido, não se pode ignorar que o DBA opera no limite da polarização entre usuários e traficantes, destinando cuidado aos primeiros e não medindo esforços para reprimir os segundos. Assim, não se trata de paradoxo político, mas, antes, de uma composição ambígua de agentes e ações bastante heterogêneos que conformam diferentes valores morais do Estado.

 O programa foi muito criticado pela oferta de moradia, trabalho e renda a usuários de crack por setores que consideram esses sujeitos afastados do direito a ter direitos

Por isso, enfatizo que é necessário remarcar a ambiguidade moral de um programa de grande repercussão e interesse como o De Braços Abertos, no maior cenário público de consumo de crack do Brasil. Contudo, para bem compreender tal ambiguidade, é preciso ainda ter em conta as tensões que pairam na esfera pública sobre o DBA. O programa foi muito criticado pela oferta de moradia, trabalho e renda a usuários de crack por setores que consideram esses sujeitos afastados do direito a ter direitos. Parte da imprensa brasileira, e mais enfaticamente a de São Paulo, critica o programa. Parte dos moradores da cidade comunga, com o governador do estado Geraldo Alckmin e com o novo prefeito João Dória, ambos do PSDB, da ideia de que o tratamento longe da visibilidade pública é o desejável. Seria possível complexificar tais proposições de variadas formas, mas, por ora, e retomando o que disse aquela redutora de danos, para os que pensam assim, talvez o mais prudente fosse a defesa do De Braços Abertos. Ou, pelo menos, de sua face inovadora.

Como pesquisadora, o caminho que escolhi foi o de realizar uma etnografia de dentro desse programa municipal a partir da escuta qualificada dos seus beneficiários, uma vez que um programa não é só uma ideia e uma proposição, mas é, sobretudo, uma prática e uma experiência. Ao optar por esse caminho, pude notar que quanto mais se chega perto das práticas de governo mais se vê que há várias modalidades de controle ou de atenção sendo acionadas simultaneamente, a depender da atividade e da prática realizada pelo mesmo sujeito, a depender do agente estatal mobilizado. É precisamente nessa dimensão que direito, repressão e encarceramento, ao invés de se oporem, conformam ângulos específicos e complementares da gestão contemporânea dessa população.

Quanto mais se chega perto das práticas de governo, mais se vê que há várias modalidades de controle ou de atenção acionadas simultaneamente, a depender da atividade e da prática realizada pelo mesmo sujeito, a depender do agente estatal mobilizado

Num momento político em que a continuidade do programa é incerta, alguém poderia indagar: mas o que esperam, afinal, seus beneficiários? Nossa pesquisa obteve as seguintes informações: eles querem melhorias nas condições de trabalho e renda; melhorias nas condições dos hotéis e moradias e querem que o programa continue. Entretanto, também querem deixar de ser violentados pela  Guarda Civil Metropolitana e pelas polícias Civil e Militar. Com o risco sempre presente da descontinuidade das ações sociais a eles direcionadas, as perspectivas são bastante preocupantes. No entanto – e guardando mais ambiguidade –, a parte bonita do De Braços Abertos, aquela que apostou na oferta de direitos, lançou sementes e já reconfigurou a história da cracolândia. Qualquer ação política proposta terá que lidar com esse importante legado.

* Professora do Departamento de Antropologia da Unicamp, autora do livro ‘Nas tramas do crack: etnografia da abjeção’ (Ed. Terceiro Nome/Fapesp, 2014) e coordenadora da pesquisa preliminar do Programa De Braços Abertos.
 

[1] Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU), Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), entre outras.

[2] Cf. www.endhomelessness.org/pages/housing, acesso em 07/12/2016.

[3] Para mais informações sobre a perspectiva institucional da ação, cf. Comis (2015).

[4] Como disse, em entrevista, o prefeito Fernando Haddad: “Luz, Campos Elíseos são bairros importantes da cidade e nós estamos resgatando isso para todos os paulistanos”. (G1, São Paulo, 2016). Cf. http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/01/haddad-diz-que-53-usuarios-tentam-largar-crack-apos-bracos-abertos.html, acesso em 23/01/2016.

[5]Cf. Azevedo (2016): http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/fernando-haddad-e-o-bolsa-crack-de-bracos-abertos-para-o-vicio-e-o-trafico-agora-estatizados/, acesso em 23/01/2016.

[6] Cf. Centro de Convivência É de Lei e Coletivo DAR (2016): http://coletivodar.org/2014/02/bem-vindos-os-bracos-abertos-que-venham-s..., acesso em 30/01/2016.