“Existe uma contribuição fundamental das comunidades, dos povos tradicionais a trazer para o planeta na produção de políticas públicas para enfrentar um problema tão complexo como as mudanças climáticas. Por isso nós gostaríamos que essa contribuição tivesse voz, obviamente não apenas na Conferência de Belém, mas tivesse voz no cotidiano da produção das políticas públicas, na lógica de produção e consumo no planeta”. Com essas palavras o coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, sublinhou a importância da participação social como um elemento crucial da governança climática, no último dia (31/7) da Conferência Global de Clima e Saúde 2025, realizada em Brasília, entre os dias 29/7 e 31/7.

Maior evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que acontecerá em Belém do Pará, em novembro deste ano, a Conferência Global de Clima e Saúde trouxe a urgência de mobilizar a sociedade para ações transformadoras, conectando pessoas e ideais, diante da necessidade de adaptação do setor saúde frente à realidade das mudanças climáticas.

Um dos principais objetivos do encontro foi definir caminhos para consolidar a saúde como um pilar central da ação climática, construindo propostas concretas para o Plano de Ação de Saúde, que o Brasil apresentará durante a COP30 na capital paraense. De acordo com informações do Ministério da Saúde, o plano, “desenhado para ser uma referência global, busca liderar ações de resposta aos impactos climáticos sobre a saúde, com destaque para o enfrentamento de eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de adaptação nos territórios. A iniciativa, de adesão voluntária pelos Estados Membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), reforça o compromisso do Brasil com a equidade em saúde, a justiça climática e a governança participativa”. 

Ao lado de autoridades globais da Saúde e do Meio Ambiente, a Fiocruz participou do debate na Conferência, reafirmando seu papel histórico no reconhecimento e na investigação da relação entre clima, ambiente e saúde.

“Nossa tarefa é a produção de um documento sobre governança com participação social”, disse Rômulo, destacando as instituições envolvidas – Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a organização não governamental Criola e o Ministério da Saúde.

O ponto de partida para essa missão, de acordo com o pesquisador, foi a percepção da desigualdade assimétrica entre países, regiões e populações, referindo-se aos impactos ambientais de países desenvolvidos “que produzem o maior risco e o maior dano relacionado à transformação e crise climática hoje vivenciada e experimentam de forma oposta as consequências desse tipo de intervenção” em relação aos países em desenvolvimento.

A elaboração do documento tem como base “todas as evidências acumuladas sobre as mudanças climáticas e sobre seus impactos na saúde e o que ainda estamos conhecendo sobre isso”, explicou Rômulo Paes, “não apenas doenças respiratórias, mentais, cardiovasculares, mas também outros conhecimentos sobre os efeitos vinculados ao meio ambiente e a partir daí os efeitos sobre a saúde”.

Para a produção deste documento que informará o plano de ação de Belém, Rômulo convidou todos a enviar contribuições por meio de um QR Code fornecido. A ideia é reunir “as vivências que vários povos, várias comunidades estão experimentando para lidar com as mudanças climáticas e seus efeitos sobre a saúde e que são importantes para serem convertidas em políticas públicas”.

O pesquisador sublinhou que a participação social por meio de tal consulta é essencial para o desenho, a implementação das políticas públicas e a avaliação das políticas públicas, assim como “indispensável numa concepção mais abrangente de uma sociedade democrática”. Como explicou, a participação social varia nos países, nas próprias comunidades e sobretudo na relação entre a sociedade civil e o Estado, podendo se dar desde o planejamento, seguindo um diálogo baseado no respeito e no reconhecimento dos saberes acumulados.  

“A inclusão dessas vozes que hoje estão silenciadas é fundamental pelo conhecimento que possuem para nós melhorarmos a nossa forma de lidar com os recursos naturais e produzir uma condição de bem-estar melhor para todos”, disse ainda, ressaltando a importância de se institucionalizar o envolvimento amplo dos stakeholders para o “enfrentamento das crises simultâneas que estamos vivenciando agora”.

 Acesse o QR Code que dá acesso à participação na elaboração do Plano de Ação de Saúde. As contribuições devem ser enviadas até o dia 15/09/2025.