Washington D.C., 15 de abril de 2025 (OPAS) – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentou nesta terça-feira (15/4) o relatório “Implementación de las funciones esenciales de salud pública en las Américas: Evaluación y fortalecimiento de capacidades”, destacando a necessidade urgente de fortalecer as capacidades institucionais de saúde pública na região para garantir o acesso universal à saúde e responder de forma eficaz aos desafios de saúde atuais e futuros.

O relatório, baseado em avaliações realizadas entre 2021 e 2023 em 14 países das Américas, ressalta o papel fundamental das Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) como um marco estratégico para melhorar os sistemas de saúde. Essas funções abrangem onze áreas-chave, incluindo vigilância e avaliação da saúde populacional, desenvolvimento de políticas e planos de saúde e acesso equitativo à atenção. Sua implementação busca fortalecer a governança em saúde, reduzir as desigualdades e aumentar a resiliência diante de crises como a pandemia de COVID-19.

“Ao priorizar as FESP, os países podem melhorar significativamente a capacidade de seus sistemas de saúde de responder às necessidades de suas populações e alcançar resultados mais equitativos e eficazes”, disse Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. "Seu fortalecimento não apenas reforça a capacidade de resposta a emergências, mas também garante uma base sólida para enfrentar desafios de saúde a longo prazo", acrescentou.

Avaliação de capacidades: Progresso e desafios pendentes

A análise mostra avanços importantes, mas desiguais, na região. Dos 14 países avaliados, 10 usaram as avaliações das FESP para identificar prioridades e desenvolver planos de ação estratégicos. No geral, os países têm uma capacidade moderada para implementar as FESP, variando de 40% a 59% dos padrões estabelecidos.

No entanto, há diferenças entre sub-regiões: os países do Caribe têm uma capacidade mais limitada, enquanto os países da América Latina alcançam níveis moderados. A taxa média de conformidade permanece abaixo de 60%, o que reflete desafios persistentes, como a fragmentação dos sistemas de saúde, a falta de recursos financeiros e humanos e a ausência de sistemas integrados de informação. Essas limitações dificultam a capacidade dos países de monitorar a saúde, planejar ações e coordenar respostas entre diferentes setores.

A pandemia de COVID-19 evidenciou a importância das FESP. Os países com maiores avanços em sua implementação demonstraram uma melhor preparação e resposta durante a crise, o que exigiu a necessidade de integrar essas funções em um modelo de atenção primária de saúde sólida.

Recomendações para ação

A OPAS faz um chamado aos seus Estados Membros e parceiros para priorizarem as seguintes medidas:

1 - Investimento sustentado: Aumentar o financiamento para as FESP, com ênfase no desenvolvimento de recursos humanos e tecnologias da informação.
2 - Sistemas de dados robustos: Estabelecer plataformas integradas para coleta, análise e uso de dados de saúde.
3 - Cooperação intersetorial: Fortalecer os mecanismos de coordenação entre os setores público, privado e sociedade civil.
4 - Governança em saúde: melhorar a liderança e a administração na saúde pública para garantir políticas inclusivas e eficazes.

Em setembro de 2024, os países das Américas aprovaram a Estratégia para Fortalecer as Funções Essenciais de Saúde Pública 2024-2034, um marco regional que combina as FESP com a atenção primária de saúde para transformar os sistemas de saúde. Esta estratégia apoiará os países na elaboração de políticas nacionais e na capacitação de equipes locais, promovendo um enfoque integral que aborde tanto as doenças, quanto seus determinantes sociais.

Um chamado à colaboração regional

A OPAS reitera seu compromisso de proporcionar assistência técnica e estratégica aos países da região para avaliar e fortalecer suas capacidades de saúde pública. “As FESP oferecem um roteiro claro para avançar em direção a sistemas resilientes que protejam as populações de hoje e de amanhã”, afirmou Barbosa.

Como parte desse esforço, uma rede regional sobre governança e FESP está sendo criada. Este espaço colaborativo busca promover sistemas de saúde mais resilientes e equitativos nas Américas, facilitando o intercâmbio de experiências e soluções para superar desafios comuns.

O relatório completo está disponível no site da OPAS, juntamente com recursos adicionais para apoiar a implementação. A Organização convida governos, instituições de saúde e parceiros internacionais a unir esforços para fortalecer a saúde pública em toda a região.

Nota aos editores

Entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023, autoridades de saúde de 14 países das Américas realizaram oficinas de autoavaliação e planejamento sobre as FESP. Entre esses países estavam Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Jamaica, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e Suriname. Os resultados dessas avaliações são a base do relatório apresentado.