Publicado no Portal Fioruz

Representantes de dez organizações, lideradas pela Fiocruz, assinaram hoje a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, durante o fechamento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que aconteceu nos dias 29 e 30, no Rio de Janeiro.

“O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, enfatiza o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Para superar as disparidades de acesso entre Norte e Sul, a Declaração enfatiza seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para convergência e harmonização regulatórias entre os países. Também estão listadas no documento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos ​​em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.

Os signatários da declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, consumíveis, equipamentos médicos e de proteção individual.

Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.

Além da Fiocruz, o documento foi assinado pela Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN), Rede Pasteur, Organização de Saúde da África Ocidental, Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDI), Instituto Todos pela Saúde (ITpS), Ministério da Saúde do Brasil, Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (Africa CDC), Aliança Latino-Americana para a Saúde Global (ALASAG) e Movimento pela Equidade Sustentável em Saúde (SHEM).

Declaração

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