Publicado no site das Nacões Unidas

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas foi uma “oportunidade para explorar questões fundamentais e gerar novas ideias. Também deixou claro o trabalho que ainda falta fazer e a necessidade de aumentar a ambição e a escala desse trabalho para ajudar na recuperação dos nossos oceanos”. 

O subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos, Miguel de Serpa Soares, faz um balanço positivo da Conferência e agradece os contributos e experiências dos intervenientes, que “podem ajudar a deixar um legado de oceanos prósperos e saudáveis para as gerações futuras”.   

É um sinal de “esperança sobre a vontade política de salvaguardar o futuro dos nossos oceanos”. Serpa Soares defende que “não é demasiado tarde para quebrar o ciclo de declínio da biodiversidade, aquecimento dos oceanos, acidificação e poluição marinha, mas temos de nos apressar.” 

Declaração de Lisboa 

“A declaração política adotada durante esta Conferência envia um forte sinal sobre a necessidade de agir de forma decisiva e urgente para melhorar a saúde, a utilização sustentável e a resiliência dos nossos oceanos”  explica ainda o subsecretário-geral da ONU. 

Miguel de Serpa Soares mencionou os “acordos históricos sobre o desenvolvimento de um instrumento internacional juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica na Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente e sobre a redução de subsídios prejudiciais à pesca na Organização Mundial do Comércio”, considerados pelo subsecretário-geral como “uma prova de como o multilateralismo funciona para os oceanos”.   

Eventos futuros como a Conferência Intergovernamental sobre um Tratado sobre Biodiversidade Marinha de Áreas Fora da Jurisdição Nacional, as negociações do Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020 na Convenção para a Biodiversidade COP15 e as negociações para um maior financiamento do clima e ações de adaptação na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas COP27, no Egito, constituem “oportunidades para demonstrar os compromissos e ambição de inverter a maré”.   

O presidente de França, Emmanuel Macron, anunciou a candidatura conjunta de França e Costa Rica para organizar a próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em 2025. 

Foco nas prioridades 

Novos investimentos na restauração e conservação dos ecossistemas costeiros, proteção das mulheres que, apesar de serem parte significativa no setor, continuam a enfrentar desigualdades salariais e aposta em sistemas alimentares sustentáveis, são algumas das prioridades cujo trabalho vai além da Conferência. 

A ciência e a inovação nos oceanos, o mote deste evento, estão no centro de um planeta azul sustentável. Os decisores vão assegurar que todos os países possam empreender investigação científica e participar em colaborações para utilizar de forma sustentável os oceanos no setor económico, social e cultural.   

As áreas marinhas protegidas vão ser geridas de forma a beneficiar as comunidades locais que delas dependem e de forma a aumentar a resiliência dos oceanos e a biodiversidade marinha. 

Parcerias “ambiciosas, transparentes e responsáveis” com as partes interessadas são parte do caminho, que passa ainda por promover a cooperação internacional para encontrar instrumentos de financiamento privado e modelos híbridos para trabalhar em prol da saúde dos oceanos. 

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, transmitiu quatro compromissos para ajudar que a Conferência se torne “um marco no reencontro da Humanidade com os Oceanos”. 

O conhecimento científico vai estar no “centro da ação”, aproveitando a centralidade atlântica dos Açores e continuando a investir em redes de colaboração científica. O primeiro-ministro anunciou, neste contexto, a criação, até ao final deste ano, do gabinete da Década das Nações Unidas das Ciências dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável. 

“Dispondo da maior biodiversidade marinha da Europa, comprometemo-nos a assegurar que 100% do espaço marítimo sob soberania ou jurisdição portuguesa seja avaliado em Bom Estado Ambiental e, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais.” 

Não esquecendo a relação entre o clima e os oceanos, Portugal vai “apostar na produção de energias renováveis oceânicas com vista a atingir 10 gigawatts de capacidade até 2030” e na criação de “uma zona piloto de emissões controladas no mar português”. 

O último compromisso está relacionado com a economia azul, “elemento central na estratégia de desenvolvimento”. Costa promete duplicar o número de startups na economia azul, bem como o número de projetos apoiados por fundos públicos. 

Tal como Portugal, vários países expressaram e anunciaram as suas ambições para ajudar a reverter o declínio da saúde dos oceanos: 

• Proteger e ter 30% das zonas marítimas nacionais até 2030;  
• Alcançar a neutralidade carbónica até 2040;  
• Reduzir para zero a poluição plástica até 2050;  
• Aumentar a utilização de energias renováveis;   
• Assegurar que 100% dos stocks de peixe sejam mantidos dentro de limites biologicamente sustentáveis;  
• Alocar mil milhões de dólares à investigação sobre acidificação, projetos de resiliência climática e monitorização, controlo e vigilância.