Como o ativismo radical transformou a saúde mental no Brasil

Como o ativismo radical transformou a saúde mental no Brasil

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Texto publicado no site Mad in America revisita uma das transformações mais profundas da história recente do país: a luta pela Reforma Psiquiátrica e o Movimento Antimanicomial, que mudaram o modo como o Brasil lida com a saúde mental. Intitulado Como o ativismo radical transformou a saúde mental no Brasil, a publicação (em inglês), de autoria de Luna Campos destaca, entre muitas trajetórias, o papel do psiquiatra e sanitarista Paulo Amarante, um dos pioneiros dessa luta.

O texto aborda o nascimento do movimento antimanicomial no Brasil e narra o sucesso da reforma conduzida por Franco Basaglia (1924-1980), na Itália, que inspirou psiquiatras brasileiros inconformados com a psiquiatria tradicional.  “Em 1978 – com a aprovação da Lei Basaglia na Itália – o movimento antimanicomial brasileiro começou a tomar forma. A ditadura militar enfraquecia: a censura diminuía. Exilados retornavam. Dissidentes se manifestavam com mais ousadia”, aponta o artigo.  

A publicação destaca também a influência da ditadura dentro dos manicômios. Presos políticos continuavam internados em hospitais psiquiátricos, lembra Paulo Amarante, conforme entrevista à Revista Radis citada no texto. "Havia psiquiatras envolvidos na tortura e no desaparecimento de presos políticos – na Colônia Juliano Moreira, havia uma ala onde só os militares podiam entrar”, recorda.

Amarante foi também um dos primeiros a defender publicamente os direitos dos pacientes psiquiátricos e a denunciar as condições degradantes dos asilos, resgata, ainda, o artigo, lembrando que essa postura, no entanto, lhe custou o emprego: ele e dois colegas foram demitidos. Oito pessoas, entre elas, os psiquiatras Pedro Gabriel Delgado e Pedro Silva, organizaram uma petição para apoiar os punidos. Outras 263 pessoas foram demitidas, o que deu origem a um movimento, conforme a memória de Paulo Amarante, registrada no texto.

A autora traz também, a invasão ocorrida no Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em 1978, no qual o médico Luiz Cerqueira defendeu que a luta antimanicomial fosse incorporada à agenda oficial da categoria, e a atuação da psiquiatra Nise da Silveira, que já questionava práticas violentas e valorizava o uso da arte e do afeto no cuidado.

Nise inicialmente temia a desinstitucionalização e que “após longas internações, os pacientes não tivessem as habilidades sociais ou vocacionais necessárias para prosperar na sociedade e que, sem asilos, pudessem se tornar vulneráveis à violência, abusos e negligência”, como observa Paulo Amarante, em citação no artigo.

Da união entre essas ideias nasceu um novo sistema público de saúde mental. “Após a Reforma Psiquiátrica ser promulgada, foi criada no SUS a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com a missão de encaminhar pacientes com transtornos psiquiátricos e de uso de substâncias para os serviços públicos adequados. Para substituir gradualmente os hospitais psiquiátricos, novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foram abertos em todo o país, totalizando 3.343 em 2023.”, destaca o texto.

 

Leia a integra do texto (em inglês) aqui.