Do site da OMS *

O Relatório de Resultados do biênio 2022-2023 da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado em 7/5/2024, aponta que “marcos importantes de saúde pública” foram alcançados, mesmo em contexto de necessidades globais de saúde humanitária, impulsionadas por conflitos, alterações climáticas e surtos de doenças.

A divulgação do relatório deu-se antes da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que será realizada de 27 de maio a 1 de junho de 2024. Com contribuições de 96% dos 174 países integrantes da OMS, o relatório mostra progressos no alcance de 46 metas que compões os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e destaca desafios.

Meta dos três bilhões

“O mundo não está no caminho certo para atingir a maior parte das metas dos três bilhões e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados  saúde”, observa o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, referindo-se à estratégia planejada para o período de cinco anos (2019-2023), voltada a melhores resultados ​​em relação à saúde populacional – um bilhão de pessoas a mais se beneficiando da cobertura universal de saúde; um bilhão de pessoas a mais bem protegidas contra emergências de saúde; um bilhão de pessoas a mais desfrutando de melhor saúde e bem-estar. “No entanto, com ações concretas e concertadas para acelerar o progresso, ainda poderíamos alcançar um subconjunto substancial deles”, prosseguiu. “Nosso objetivo é investir ainda mais recursos onde é mais importante – em nível nacional – garantindo ao mesmo tempo financiamento sustentável e flexível para apoiar a nossa missão”

O relatório mostra avanços em diversas áreas-chave, incluindo populações mais saudáveis, cobertura universal de saúde (UHC) [ler aqui sobre a diferença entre cobertura universal e acesso universal] e proteção em emergências de saúde.

Em relação a populações mais saudáveis, a trajetória identificada no relatório indica que a meta de que 1 bilhão será provavelmente alcançada até 2025, impulsionada principalmente por melhorias na qualidade do ar e no acesso à água, ao saneamento e a medidas de higiene.

Em termos da cobertura universal em saúde [conceito criticado por sanitaristas, em defesa dos sistemas universais], 30% dos países estão avançando no acesso a serviços de saúde essenciais e na prestação de proteção financeira. Isso se deve, em grande parte, ao aumento da cobertura na atenção ao HIV/Aids, aponta o documento.

No que diz respeito à proteção em situações de emergência, embora a cobertura de vacinação contra agentes patogênicos de alta prioridade apresente melhorias, relacionadas à pandemia de Covid-19 em 2020-2021, o índice ainda não voltou aos níveis registrados antes na pré-pandemia.

Os primeiros desembolsos do Fundo para a Pandemia totalizaram 338 milhões de dólares em 2023, apoiando 37 países no financiamento da resposta inicial a eventos agudos e na intensificação de operações de saúde para salvar vidas em crises prolongadas. O relatório ressalta, ainda, que a OMS continuou a trabalhar com países e parceiros para melhorar a capacidade de sequenciamento genômico e reforçar os sistemas laboratoriais e de vigilância em todo o mundo, com a capacidade aumentada em 62% para o Sars-Cov-2, entre fevereiro de 2021 e dezembro de 2023.

Pontos em destaque

A primeira vacina do mundo contra malária, a RTS S/AS01, foi administrada a mais de dois milhões de crianças em Gana, Quénia e Malawi, durante o biênio, reduzindo em 13% a mortalidade entre as crianças elegíveis para vacinação. Espera-se que a pré-qualificação de uma segunda vacina pela OMS, R21/Matrix-M, impulsione ainda mais os esforços de controlo da malária.

Além disso, 14 países eliminaram pelo menos uma doença tropical negligenciada entre 2022–2023. Bangladesh eliminou duas.

Os primeiros regimes de tratamento totalmente oral para a tuberculose multirresistente foram disponibilizados em 2022, permitindo que maior número de pessoas com tuberculose recebesse tratamento.

Graças à iniciativa Replace da OMS, que visa eliminar do abastecimento alimentar os ácidos graxos trans produzidos industrialmente, mais 13 países implementaram políticas de melhores práticas, elevando o total para 53 países com esse cuidado.

Mais de 75% das pessoas que vivem com HIV estão recebendo terapia antirretroviral, a maioria atingindo a supressão viral – o que significa que não podem infectar outras pessoas.

O consumo de tabaco está diminuindo em 150 países, 56 dos quais encontram-se no caminho para atingir a meta global de redução até 2025.

Novos 29 países desenvolveram planos de ação nacionais multissetoriais sobre a resistência antimicrobiana durante o biênio 2022–2023, elevando o total para 178 países.

Em sintonia com o apelo do diretor geral para a eliminação do câncer de colo de útero, 25 países introduziram a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), elevando para 58 o total, desde que a OMS lançou a iniciativa, em 2020.

O caminho a seguir

O relatório reconhece disparidades significativas nos resultados de saúde, perturbações causadas pela pandemia da Covid-19 e que a persistente escassez de mão de obra no setor Saúde exige investimentos na educação e no emprego.

Olhando para o futuro, o Orçamento-Programa da OMS para 2024–2025 visa equilibrar o investimento nas funções normativas da Organização com a necessidade de reforçar as representações nos países. O plano é financiar 80% do orçamento planejado para rubricas de alta prioridade, acelerando assim o progresso no sentido de atingir as metas dos três bilhões do Programa Geral de Trabalho (PGT) 13 (atual estratégia da OMS para o período 2019-2023).

Compromisso com a saúde global

O acesso dos Estados-membros a dados de saúde e a aprovação das estimativas nacionais foi simplificado, devido ao lançamento do Centro Mundial de Dados de Saúde. Os Estados-membros demonstraram compromisso com o financiamento sustentável da OMS, adotando um caminho para aumentar as contribuições estatutárias para 50% do orçamento base no Orçamento-Programa para 2022-2023, originalmente aprovado até ao biênio 2030-2031.

Outro elemento do financiamento sustentável é a Ronda de Investimento, que a OMS lançará na 77ª Assembleia, para garantir recursos para o trabalho principal da Organização durante os próximos quatro anos (2025-2028).

A OMS trabalhará com doadores novos e já existentes e outros parceiros, por meio de um processo de envolvimento inclusivo que culminará num evento de financiamento de alto nível no quarto trimestre de 2024.

O PGT 13 foi prorrogado até 2025, resultando em mais um biênio para atingir as metas dos três Bilhões.

A 77ª Assembleia irá considerar o novo PGT 14, a estratégia da OMS para 2025-2028, para aprovação.

 * Publicado em 7/5/2024, em inglês, no site da Organização Mundial da Saúde