A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) reuniu, entre os dias 24 e 28 de setembro, um grupo de especialistas para compor a Comissão para Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas. Entre eles, o ex-presidente da Fiocruz e atual coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss.

Leia abaixo o relato de Paulo Buss sobre o encontro. 

Entre os dias 24 e 28 de setembro de 2018, em Washington, diante de todos os ministros da saúde e outras autoridades da região das Américas presentes ao 57º Conselho Diretor da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), foi lançado o resumo executivo do importante informe Sociedades justas: Equidade na saúde e vida digna (Just Societies:  Health Equity and Dignified Lives)[1], preparado pela Comissão da Opas sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas, da qual tive a honra de participar, junto com outro brasileiro, o prof. Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas.

Em abril de 2016 a diretora da Opas, dra. Carissa Etienne, alarmada com o fato de dirigir a  região que apresenta o mais alto grau de desigualdades em saúde do mundo, criou a referida Comissão, com o objetivo de reunir  e analisar as melhores evidências disponíveis sobre o tema e propor ações para melhorar a saúde e reduzir as desigualdades em saúde nas Américas.

No seu trabalho de mais de dois anos, a Comissão aprofundou a compreensão dos principais impulsionadores das desigualdades em saúde nas Américas, com um recorte focado em gênero, etnia, direitos humanos e condições sociais, econômicos, ambientais, políticas e culturais que moldam a saúde. Utilizando o marco de referência abaixo, a Comissão procurou estabelecer uma compreensão nova e mais profunda de como as normas e padrões de gênero, etnia e direitos humanos interagem com essas desigualdades inter-relacionadas.

Fonte: Informe da Comissão da OPAS sobre Equidade

 Na secção sobre desigualdades em saúde no continente americano, a Comissão apresenta uma extraordinária massa de dados devidamente analisados e que apontam para os principais fatores estruturais responsáveis por tais desigualdades. Faz também um conjunto de recomendações para sua superação, que estão sumariamente listadas abaixo.

Recomendações

A Comissão propõe doze medidas/recomendações para enfrentar as profundas desigualdades continentais em saúde:

1) Alcançar a equidade nas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais

2) Proteger o ambiente natural, enfrentar as mudanças climáticas e respeitar as relações com a terra

3) Reverter os impactos persistentes do colonialismo e o racismo estrutural na equidade em saúde

4) A equidade desde o começo: primeiros anos de vida e educação

5) Trabalho digno

6) Vida digna para os idosos

7) Renda e proteção social

8) Reduzir a violência para alcançar a equidade em saúde

9) Melhorar o meio ambiente e as condições habitacionais

10) Sistemas de saúde equitativos

11) Mecanismos de governança para a equidade em saúde

12) Exercer e proteger os direitos humanos

 Cada uma destas recomendações vem acompanhada não só de sugestões de políticas e práticas para implementa-las, como também apresenta exemplos de inciativas que vem sendo levadas a cabo ao largo do continente.

A Comissão

A OPAS nomeou 13 Comissários, especialistas em determinação social da saúde, equidade, gênero, etnia e direitos humanos na Região para dirigir e assessorar a Comissão. O líder mundial em equidade em saúde, Sir Michael Marmot, preside a Comissão, que conta com dois brasileiros: César Victora e Paulo Buss.

Confira no link abaixo artigo em inglês, escrito pelo líder da iniciativa, prof. Michel Marmot para o The Lancet sobre o trabalho e as conclusões da Comissão.

Sociedades justas, equidade em saúde, e vidas dignas: a comissão da Opas para equidade

*Paulo Buss é diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) e Professor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp).

[1] https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(18)32349-3/fulltext

[1] Versões integrais em espanhol e inglês disponíveis em: http://iris.paho.org/xmlui/handle/123456789/49505