Papel de coordenador nacional do Ministério da Saúde é fundamental
Embora o projeto do Sistema Único de Saúde (SUS) preveja uma gestão descentralizada de estados e municípios na condução das ações de saúde no país, o papel de coordenador nacional exercido pelo Ministério da Saúde nesse processo é fundamental. Na luta contra a Covid-10, no entanto, esse papel sofreu um esvaziamento, que se refletiu em uma insatisfação da população brasileira com o governo, conforme apontou pesquisa realizada pela empresa alemã Dalia Resarch, divulgada em 18/6/2020 [ver aqui e aqui]. A análise é do secretário executivo e pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), Assis Maffort, em entrevista à Rádio Sputinik Brasil.
A pesquisa, realizada on-line com 120 mil pessoas de 53 países, mostrou que a população do Brasil é a mais insatisfeita com as ações governamentais contra a pandemia. De acordo com o levantamento, o país registrou 34% de aprovação, atrás de Chile (39%), França (46%), Espanha (50%) e Estados Unidos (53%). Os países mais bem avaliados pela sua população foram China e Vietnã (95%), Grécia e Malásia (89%) e Irlanda (87%). A média global de satisfação foi de 70%.
“É um reflexo da não adoção pelo Executivo de medidas adequadas e oportunas para evitar que o Brasil se tornasse o epicentro da expansão da doença no mundo”, observa Assis, coordenador, no CEE-Fiocruz, da pesquisa Futuro do Federalismo no Brasil, que busca identificar o legado da pandemia nas relações federativas – entre União, estados e municípios –, e monitorar mudanças no pós-Covid-19.
Para o pesquisador, o “esvaziamento do Executivo em sua responsabilidade de coordenação nacional do enfrentamento da pandemia”, revela-se no que diz respeito não só às políticas de saúde, como também à manutenção de emprego e garantia de renda à população para que se mantivesse em casa e ao aporte de recursos aos governos estaduais e municipais.
Ele destacou os riscos à população trazidos pelo “comportamento negacionista” do governo federal. “Retira-se a legitimidade de um conjunto de atores que estão assumindo importante papel no combate à Covid-19, como governadores, prefeitos, gestores de hospitais e de unidades de pronto atendimento e profissionais de saúde. O negacionismo rompe com as orientações de isolamento, que, na ausência de uma vacina com eficácia comprovada, tem sido a principal estratégia dos países em todo o mundo, contra a pandemia”.
A deslegitimação, conforme pontuou, alcança organismos internacionais importantes como a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu importante papel de articulação no combate a epidemias. “O desrespeito às regras estabelecidas pela OMS causa um vácuo na orientação”.
Assis destacou, ainda, o impacto social da disseminação de notícias falsas por milícias digitais, levando informações inadequadas e propiciando um comportamento de risco à população que deveria estar protegida.
Ele lembrou também das sucessivas trocas de comando no Ministério da Saúde, em diversos escalões, dificultando uma coordenação articulada de ações. “Os secretários estaduais e municipais de Saúde ficaram sem suporte”, disse.