A análise comparativa do desempenho entre municípios quanto ao modelo de gestão na Atenção Primária à Saúde mostrou que aqueles gerenciados por Organizações Sociais (OSs) não alcançaram melhor desempenho no conjunto de indicadores estabelecido, em relação aos que mantiveram a gestão pela Administração Direta (AD) das prefeituras. O estudo, publicado nos Cadernos de Saúde Pública, envolveu quatro capitais da região Sudeste – Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória e Belo Horizonte – nos anos de 2009 e 2014. As duas primeiras administradas por OSs e as outras duas, diretamente pelo poder público municipal. Foram analisados 13 indicadores voltados a acesso, atenção integral à saúde da mulher e da criança e redução de riscos e agravos à saúde. Desses, Rio de Janeiro e São Paulo obtiveram melhor desempenho em apenas três. Em dois outros, todas equiparam-se e, nas demais, Belo Horizonte e Vitória ficaram na frente.

Presente em 24 dos 26 Estados do Brasil, o uso de organizações sociais para administrar e contratar pessoal foi regulamentado em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Segundo estudo, a promessa era firmar contratos de gestão com o Estado para a prestação de serviços com ganhos de qualidade e ênfase nos resultados, um modelo que causaria verdadeira revolução na gestão da prestação de serviços na área social. Desde então, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o modelo se espalhou por 1.215 municípios em 24 dos 26 estados do Brasil, especialmente capitais.  

Em São Paulo e Rio, a gestão da atenção básica por organizações sociais predominou. Na capital paulista, 17 OSs gerenciam 273 UBS (Unidades Básicas de Saúde), 62% do total. No Rio, a concentração é maior, com quatro OSs administrando 193 UBS, ou 98% delas. Na contramão dessa tendência, as outras duas capitais do Sudeste preferiram manter 100% pública a gestão do atendimento.

De acordo com o estudo, a administração feita diretamente pelos municípios (Vitória e Belo Horizonte) apresentou resultados 61% melhores do que nas cidades em que a saúde básica é cuidada por organizações sociais (Rio de Janeiro e São Paulo).

A taxa de mortalidade infantil -uma das principais atribuições da atenção básica- por exemplo, é de 9,78 em Vitória; 9,99 em Belo Horizonte; 11,12 em São Paulo e 11,32 no Rio. A proporção de crianças nascidas vivas de mães que receberam pré-natal adequado é de 78 por 100 nascidos vivos em Vitória, 76 em Belo Horizonte, 75 em São Paulo e 71 no Rio.

Na capital do Espírito Santo, 100% da população que precisa ser atendida por equipes de atenção básica recebe cobertura; Índice de 94% em BH;  50% no Rio e 27% em São Paulo. Vitória também tem a maior proporção de cura para novos casos de tuberculose: 74,31%. Rio e Belo Horizonte aparecem empatados, com 63%, e São Paulo surge, com 63%, e São Paulo surge em último, com 47%.

Por outro lado, o aumento de casos de sífilis congênita foi maior em Vitória (637%) e BH (293%) do que em São Paulo (122%) e Rio (66%). "A cobertura por equipes de saúde bucal de Belo Horizonte e Vitória também é bem superior à do Rio de Janeiro e São Paulo", diz o estudo. "Nos cinco indicadores selecionados para análise da atenção à mulher e à criança, as capitais com gestão por administração direta alcançaram melhor desempenho em quatro indicadores”. Rio e São Paulo utilizam modelos distintos "na adoção da terceirização" da atenção básica. São Paulo implantou o modelo em 2006, enquanto o Rio fez isso em 2009. (Com informações do UOL e do Outra Saúde).

Confira aqui a íntegra do estudo.