A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se realizará de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília, com o lema Amanhã vai ser outro dia, promete ser ‘A’ conferência, trazendo como marca a “ampliação extraordinária” da participação direta e democrática da população brasileira. A observação da sanitarista Lucia Souto, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, dá o tom dos comentários ao CEE Podcast produzidos por ela e pelas pesquisadoras Sonia Fleury (CEE-Fiocruz), Ligia Giovanella (Ensp/CEE) e Maria Helena Machado (Ensp/CEE).

O processo de construção da 17ª, alcançando grande mobilização da sociedade civil, com conferências municipais em mais de 4 mil municípios, contou, ainda, com o aspecto inovador das Conferências Livres – 99 em todo o país –, trazendo ao debate uma diversidade de temáticas e destacando, assim, que a saúde é determinada social, econômica e politicamente. Pela primeira vez, as conferências livres terão caráter deliberativo, com a eleição de delegados para a etapa nacional. “O povo brasileiro mostrou que quer ser sujeito político deste momento de reconstrução e transformação do Brasil”, observa Lucia Souto, que, em sua análise, comenta as diretrizes que estarão em debate na 17ª CNS, e que vão da reafirmação da saúde como direito de todos e dever do Estado e do aprofundamento da democracia nos territórios, ao financiamento da saúde, passando pela defesa da saúde como saúde como eixo estratégico de desenvolvimento, entre outros pontos.
17ª CNS: “Essa será ‘A’ conferência, uma das maiores mobilizações da história” (Lucia Souto – Ministério da Saúde) 

“A 17ª Conferência inaugura um período de retomada democrática, de reconstrução do aparelho de Estado e reintrodução da ciência na área da Saúde, com a ministra Nísia Trindade Lima”, avalia Sonia Fleury. “Isso não é pouco depois da devastação que vivemos”. Sonia, que participará na conferência como observadora, também destaca a etapa das conferências livres e a mobilização demonstrada pela sociedade, considerando-a como “ainda mais importante” do que a própria etapa nacional. “É o auge da democracia”, define, realçando a importância de dar sustentação ao governo Lula e à ministra Nísia. “O Ministério da Saúde atinge diretamente a vida da população”, lembra. “Precisamos reafirmar, nesta conjuntura crítica, nosso compromisso com a vida, o bem comum e a qualidade da saúde”.

17ª CNS: “A conferência inaugura um período de retomada democrática e de reconstrução do Estado” (Sonia Fleury – CEE-Fiocruz) 

Para Ligia Giovanella, que estará na 17ª CNS como delegada, designada pela 1ª Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde, realizada em agosto de 2022, em São Paulo, a conferência representa “um momento pujante”, de diálogo e de defesa e reconstrução do Sistema Único de Saúde. “Vamos defender o SUS 100% público e o princípio da universalidade do acesso aos serviços e cuidados de saúde para toda a população; a recomposição do financiamento da saúde, revertendo a Emenda Constitucional 95; que o orçamento público da saúde alcance no mínimo 6% do PIB e o gasto público represente 60% do gasto total em saúde no país; e o fortalecimento do papel do estado na indução do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para segurança e soberania sanitária e redução da dependência externa””, enumera Ligia, entre outros pontos aos quais os delegados estarão atentos.

“A 17ª Conferência Nacional de Saúde é o momento de tomada de decisão pela sociedade civil” (Lígia Giovanella – CEE-ENSP)

“Acreditamos que a 17ª Conferência Nacional de Saúde vai nos dar o espaço para reafirmar a democracia, a gestão pública, a gestão da ministra Nísia trindade e o staff que ela muito bem escolheu e que tem demonstrado enorme capacidade e compromisso com o SUS e com a população”, considera a pesquisadora Maria Helena Machado, que estará à frente, na conferência, de duas das 42 atividades autogestionadas do evento, que buscam fortalecer as discussões propositivas para a saúde pública no Brasil. “É a sociedade civil organizada dando sua contribuição teórica, metodológica. Vamos discutir em duas oficinas o mundo do trabalho em saúde, a precarização, os efeitos negativos dos processos de trabalho e os princípios éticos da administração pública”, explica Maria Helena, referindo-se à série de pesquisas que coordena no projeto integrado Mundo do Trabalho e Saúde, fruto de parceria entre o CEE-Fiocruz e a Escola Nacional de Saúde Pública. “Vamos juntos defender a saúde, o SUS e a população brasileira”. 

17ª CNS:  Garantir direitos, defender o Sistema Único de Saúde e a democracia (Maria Helena Machado – CEE-ENSP)

Veja aqui a versão preliminar do relatório consolidado, que sistematiza as diretrizes e propostas das etapas estaduais, municipais e das Conferências Livres Nacionais.

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