Para aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer os programas de investimento da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo que as necessidades dos usuários sejam plenamente atendidas, o Ministério da Saúde, com o Conasems, o Conass e a Rede APS, vai realizar o Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e está disponibilizando até 2 de junho de 2024 módulo para manifestação de interesse dos gestores municipais em participar. O módulo está disponível na plataforma e-Gestor. O último Censo das UBSs foi realizado há 12 anos.

“É uma mobilização urgente, principalmente, após o movimento de desmonte das equipes multiprofissionais pelo governo anterior”, observa a pesquisadora Lígia Giovanella, da Ensp/Fiocruz e do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho, que vem atuando no processo, em apoio à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps).

O Censo será realizado por meio de questionário on-line, com cerca de 150 perguntas, dirigido a um respondente por UBS, em conjunto com sua equipe. “O Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde vai possibilitar fazer um amplo diagnóstico nacional dos recursos humanos, da oferta e ações de serviços que são prestados na Atenção Primária da Saúde, no Sistema Único de Saúde no Brasil”, destaca Lígia. “O questionário buscará saber a composição das equipes de APS, as condições de infraestrutura, e a oferta e ações de serviços”, enumera.

Conforme explica a pesquisadora, a realização do Censo poderá orientar as políticas de investimento e de educação permanente, em prol da identificação dos potenciais e fragilidades da atenção básica no SUS, com informações atualizadas e sistematizadas sobre a realidade assistencial da APS. “Teremos informações sobre o planejamento de ações e estratégias pelos gestores federais, estaduais e municipais para aprimorar a atenção aos usuários do SUS”, destaca.

Para Lígia, a realização de um diagnóstico nacional é importante estratégia para o fortalecimento da Atenção Primária, permitindo identificar as realidades locais e as condições de infraestrutura. O recenseamento também buscará identificar a disponibilidade de métodos diagnósticos e medicamentos, incorporação de tecnologias digitais, escopo de práticas das equipes e outros aspectos relevantes para a qualidade e eficiência da APS no SUS.

O cadastro registrará, ainda, dados de saúde bucal, forma de atuação dos agentes comunitários de saúde e de coordenação do cuidado integrado à rede de atenção.  

Para a pesquisadora, o envolvimento e apoio dos profissionais de todas as UBSs é muito importante. “O censo irá identificar as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras das UBS e espera-se que ao final, os resultados impactem positivamente no cotidiano do trabalho de cada profissional”, aponta.

Ligia destaca que a adesão ao Censo das UBSs é voluntária, e que participação do município não está vinculada a incentivo financeiro. “Até o momento, temos recebido ótima resposta dos gestores”, avalia.

O desenvolvimento do questionário se deu por meio de quatro oficinas nacionais de trabalho e um seminário nacional de avaliação, que contou com a participação de entidades como Conass, Conasems, Ipea, CNS, Opas e Abrasco.

De acordo com Ligia, esse instrumento reflete os princípios do Sistema Único de Saúde e os atributos e diretrizes da Atenção Primária à Saúde, “forte e robusto”, e tem os atributos da Estratégia Saúde da Família. “Ele pretende reforçar e universalizar as equipes da Estratégia Saúde da Família com orientação comunitária, territorializada e resolutiva, a fim de garantir acesso com equidade”, diz.

A elaboração do Censo foi um esforço colaborativo, fundamental para garantir que as estratégias de alocação de recursos e os programas de investimento estivessem efetivamente focados na melhoria contínua da APS.  

Atualmente, são mais de 50 mil UBSs constando do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “As Unidades Básicas de Saúde que participarem do Censo estarão na vanguarda do esforço nacional para elevar o padrão da atenção à saúde no SUS no Brasil, promovendo um futuro mais saudável e equitativo para todos”.
 

SEMINÁRIO

Para incentivar a mobilização dos gestores das UBSs e impulsionar o processo de participação no Censo, será realizado pela Rede APS, em 24 de maio, o seminário online Censo Nacional das UBS do SUS: diagnóstico nacional das condições de infraestrutura e oferta de ações e serviços na APS.

O evento terá transmissão ao vivo no canal da TV Abrasco.

Veja a seguir a programação.

1º Seminário da Rede APS de 2024

Censo Nacional das UBS do SUS: diagnóstico nacional das condições de infraestrutura e oferta de ações e serviços na APS

09h - 09h:30min: Mesa de abertura 

Rosana Onocko – Abrasco, representante da   OPAS, representante do CNS

09h:30min - 12h Apresentações

Censo Nacional da UBS - Felipe Proenço – SAPS/MS

Perspectivas do Conass

Perspectivas do Conasems

Luiz Augusto Facchini – UFPel / Rede APS

Coordenação: Ligia Giovanella (CEE Fiocruz)