O fim da prisão neoliberal — Como vencer a ditadura dos mercados
O blog do CEE-Fiocruz republica aqui o primeiro vídeo do projeto Resgate, do site Outras Palavras, que debaterá, ao longo de um ano, "16 ideias-chave para reconstruir o Brasil em novas bases". O vídeo, apresentado a seguir por Antonio Martins, traz um diáglogo entre duas gerações distintas de economistas, representadas por Ladislau Dowbor e Daniel Conceição,
Por Antonio Martins, do Outras Palavras *
Em tempos ásperos, não é a esperança – mas o esperançar, como preferia Paulo Freire – que permite encontrar as saídas do labirinto. Nos últimos meses, o desgaste progressivo do governo Bolsonaro alterou o ânimo dos que lutam por um país respirável e livre dos cinco séculos de colonialismo. As manifestações democráticas encheram ruas, em centenas de cidades. A popularidade do ex-capitão entrou em espiral negativa. A CPI da Covid tira, um pouco mais a cada dia, sua máscara de “antissistema”. Derrotar o fascismo, algo que já ocorre em várias partes do mundo, tornou-se possível também no Brasil. Precisamente neste ponto, é preciso alargar a brecha e vislumbrar outro futuro. A partir de hoje, Outras Palavras contribuirá para este movimento por meio do projeto Resgate, cujas bases podem ser conhecidas, em detalhes, aqui. A iniciativa tem o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Um diálogo entre os economistas Ladislau Dowbor e Daniel Conceição marcará seu início, Intitula-se O fim da prisão neoliberal – Como as sociedades podem livrar-se da ditadura dos mercados e voltar a construir o futuro coletivo. Quatro décadas separam os dois participantes, mas as ideias expressas no título acima os unem. Exilado do Brasil nos anos 1960, por resistir à ditadura, Dowbor participou, como consultor da ONU, de projetos de reconstrução de países africanos e latino-americanos castigados pela colonização ou pela guerra. Nos últimos anos, se enveredou por um exame aprofundado sobre o capitalismo contemporâneo, do qual resultou A Era do Capital Improdutivo, uma obra desbravadora e indispensável. Conceição é um dos articuladores, no Brasil, da corrente de economistas que se orienta pela Teoria Monetária Moderna. Ela sustenta: os Estados, que emitem costumeiramente montanhas de dinheiro para salvar o sistema financeiro, devem usar este poder para assegurar os direitos sociais, distribuir renda, oferecer trabalho digno aos que o demandam e renovar a infraestrutura nacional rumo à transição ecológica.
O tema é essencial devido a uma mudança no cenário internacional ainda pouco percebida e debatida no Brasil – por razões previsíveis. O neoliberalismo fiscal, que dominou o Ocidente por quatro décadas, está em crise. A Ásia, e em particular a China, jamais submeteram-se a ele – e graças a esta resistência alcançaram êxitos notáveis. Desde o início do governo Biden – que, neste ponto, executa parcialmente o programa de Bernie Sanders – os Estados Unidos também romperam. A ideia segundo a qual os Estados estão submetidos à disciplina dos mercados e devem, como as famílias, gastar apenas o que arrecadam, é moribunda.
A virada é essencial no caso brasileiro – porque impulsiona a construção de um novo horizonte político, alternativo tanto ao neoliberalismo quanto ao fascismo. O pesadelo da “falta de recursos” foi uma imensa bola de ferro, atada aos pés dos governos de esquerda entre 2002 e 2015. A obsessão por produzir superávits fiscais bloqueou as reformas estruturais – que exigem forte investimento. Mas se esta crença revela-se agora falsa, é possível voltar a pensar – e a falar – na transformação profunda do país.
Ocorre que dificilmente este processo partirá das instituições. Congresso, Judiciário e mídia são guardiões ferozes dos privilégios de uma pequena minoria. A indispensável vitória nas eleições presidenciais de 2022 exigirá acordos e concessões, que já estão em curso. Para questionar e sacudir as estruturas do país será preciso mobilização popular – muito superior à que houve entre 2002 e 2016. E este processo requer três ingredientes essenciais: reflexão, visão alternativa de futuro e formação política.
O Resgate é a contribuição de Outras Palavras a esta reconstrução indispensável do horizonte político. O projeto visa construir 16 ideias-força, todas com sentido de superação do neoliberalismo. Para cada uma delas há uma versão inicial, construída pelo site. A partir de anos de exame da realidade brasileira, projetamos o que pode ser o país, num horizonte de vinte anos – e desde, é claro, que haja inversão de rumos. Não se trata de construções ideológicas, nem de retorno a disjuntivas do passado, como revolução versus reforma. Imaginamos como pode ser o Brasil, concretamente, se novas lógicas prevalecerem. Falamos, por exemplo, da garantia de serviços públicos de excelência, para desmercantilizar a vida e estabelecer bases mínimas de igualdade. Abordamos a Reforma Urbana, para livrar as cidades da ditadura do automóvel e iniciar a revolução urbanística das periferias. Tratamos da reconstrução da indústria, da Reforma Agrária com transição ecológica, de uma virada sociambiental que signifique aproveitamento intenso da energia solar e da reconstrução de uma malha ferroviária.
Cada um dos 16 esboços das ideias-força será tratado ao longo de três semanas, em diálogos com ativistas e pensadores do país. Do processo, esperamos não apenas obter versões muito mais aprofundadas e robustas mas, também, suscitar um debate amplo. O calendário está sendo construído, com as contribuições luxuosas da socióloga Sônia Fleury, do economista Eduardo Fagnani e do analista político Artur Araújo. E, a rigor, o Resgate já começou, com entrevistas preliminares que abordaram a crise elétrica, a conjuntura política, a luta pela Reforma Sanitária, que resultou na construção do SUS, a construção de um Estado Social para o século XXI e a emergência das periferias como sujeito político.
Depois de anos de pesadelo e retrocessos, derrotar a ameaça fascista no Brasil tornou-se uma hipótese real. A ideia de reconstruir o país em novas bases também precisa estar no horizonte. Para ambas as lutas, difíceis porém possíveis, Outras Palavras propõe o Resgate – e quer a sua companhia.
* Publicado no site Outras palavras, por Antonio Martins. A análise em vídeo, de Ladislau Dowbor e Daniel Conceição faz parte do projeto Resgate, do Outras Palavras, que debaterá, ao longo de um ano, "16 ideias-chave para reconstruir o Brasil em novas bases".