G20 no Brasil chega ao ápice com a realização das duas grandes Cúpulas: Social e de Líderes

Publicado 28 Novembro 2024

Atualizado 5 meses ago

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Artigo publicado na última edição dos Cadernos Cris, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), traz uma análise sobre a Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro de 2024, além de informações e percepções sobre a Cúpula do G20 Social, que ocorreu dias antes, em 14 e 16 de novembro. Para os autores, Pedro Burger, João Miguel Estephanio, Vitória Kavanami e Paulo Esteves, pesquisadores do Cris, esses eventos marcam o ápice da presidência brasileira do G20, “que mostrou ao mundo a que veio”, conforme destacam.

“A tradição diplomática do governo brasileiro prevaleceu e conseguiu contornar os pontos críticos, principalmente, relacionados às questões geopolíticas e conflitos armados, mas sem se omitir”. Os sherpas brasileiros e dos demais países que compõem o grupo conseguiram optar pelo bom senso e alcançaram o necessário consenso no texto da Declaração dos Líderes e na Declaração do G20 Social, observam.

O artigo dedica um tópico especial ao G20 Social, “organizado de forma inédita pela presidência brasileira”, enfatizando a participação de diferentes vozes e reivindicações de movimentos sociais e populares nas atividades e nos processos decisórios do bloco. “Quando o país assumiu a gestão do G20, no final do ano passado, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, responsável por coordenar o projeto, Márcio Macêdo, foi enfático ao expressar o desejo de que a participação social fosse um dos legados deixados pelo Brasil”, escrevem.

A Cúpula Social, sediada na Zona Portuária do Rio de Janeiro, marcou o momento de união de todo o trabalho decorrente das trocas de experiências, ao longo de 2024, pelos 12 grupos de engajamento, em eventos organizados sob a coordenação das trilhas política e financeira, além de eventos independentes, de movimentos sociais. Foram mais de 200 atividades autogestionadas por entidades da sociedade civil, plenárias temáticas, uma feira de economia solidária e exposições culturais, relatam os autores.

No segundo dia de evento, a programação contou com a realização de três plenárias, dedicadas aos três eixos prioritários propostos pela presidência brasileira do G20: (i) combate à fome e às desigualdades; (ii) mudanças climáticas e sustentabilidade; e (iii) reforma da governança global.

“De modo geral, o ponto alto dessas discussões foi a construção de consensos para compor um documento com as demandas e propostas da sociedade civil para cada um dos três eixos debatidos. Com sucesso, em um movimento histórico que traduz o ímpeto por uma comunicação participativa no bloco, no último dia da Cúpula, foi possível chegar a uma Declaração Final do G20 Social, elaborada pelos grupos de engajamento e pelos movimentos populares”, aponta o artigo. A Declaração, documento de quatro páginas, dividido em três seções, relacionadas aos três eixos do G20, foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, que assumirá a presidência do G20 em 2025. “Ao longo deste ano, o grupo ganhou um terceiro pilar, que se somou aos pilares político e financeiro: o pilar social, construído por vocês”, disse Lula em seu discurso, salienta o artigo do Cris.

“Em conclusão, o documento faz um chamado à ação aos líderes do G20 ressaltando que é hora de assumir as responsabilidades e liderar uma transformação efetiva e duradoura”, analisam os autores, destacando um trecho da Declaração: “Este é o momento de agir com determinação e solidariedade. Com vontade política e a institucionalização de instâncias como a Cúpula Social do G20, podemos, sim, construir uma agenda coletiva que honre o compromisso com a justiça social e com a paz global".

Cúpula de Líderes do G20

Em relação à Cúpula de Líderes do G20, o texto sublinha que o evento “marcou o ápice de um ano de intenso trabalho diplomático sob a presidência brasileira e consolidou o papel do país como articulador de consensos em temas cruciais para o futuro da governança global”. Foram mais de 130 reuniões sobre diversos assuntos e problemas globais, com o foco nas três prioridades estabelecidas pelo presidente Lula. “O encontro contou com presença internacional de alto nível, ao reunir líderes dos países membros do G20, como Joe Biden (EUA), Xi Jinping (China) e Emmanuel Macron (França), além de representantes de organizações internacionais, como António Guterres (ONU), Kristalina Georgieva (FMI) e Tedros Adhanon (OMS). O Brasil também convidou líderes de países não membros e organizações regionais, reforçando o caráter inclusivo do fórum”, apontam.

Os autores enfatizam que “a principal entrega da presidência brasileira do G20” foi a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, “iniciativa com potencial transformador de impacto mundial”. Criada com apoio de líderes mundiais e organizações internacionais, a Aliança já conta com a adesão de 81 países, 26 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 fundações filantrópicas e organizações não governamentais. “Ela tem um objetivo muito ambicioso, mas extremamente necessário, que é erradicar a fome no mundo até 2030 e, se assim for, cerca 733 milhões de pessoas que estão subnutridas, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2024, poderão viver com dignidade”.

Em seu discurso na cerimônia de abertura da Cúpula de Líderes do G20, relata o artigo, ocasião que a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi lançada, o presidente Lula afirmou: “A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais, é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade”.

Além da Aliança global, outros compromissos relevantes foram consensuados pelos líderes do G20, ressaltam: no segundo dia da Cúpula, o presidente Lula cobrou maior responsabilidade dos países ricos com o desenvolvimento sustentável, as transições energéticas e a ação climática; estimulou a criação de um Conselho de Mudança do Clima na ONU que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados; e reconheceu as contribuições de povos indígenas e comunidades tradicionais como parte do pensar e fazer a proteção das florestas. “O presidente também destacou a importância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em 2025, que, segundo ele, será a COP da virada e nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático”.

Durante a Cúpula de Líderes, Brasil, ONU e Unesco lançaram a Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima, voltada a fortalecer pesquisas e medidas para combater a desinformação que contribui para o atraso e a inviabilização de ações climáticas. Chile, Dinamarca, França, Marrocos, Reino Unido e Suécia já confirmaram participação. Outros países e organizações internacionais estão sendo convidados a participar.

Os autores abordam, ainda, as entregas da presidência brasileira durante o G20 destacadas pelo presidente Lula, na cerimônia de encerramento da Cúpula: (i) a realização da Cúpula do G20 Social, (ii) o roteiro para ao aprimoramento dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs, na sigla em inglês), (iii) os debates sobre África e a dívida externa, (iv) a instalação do Grupo de Trabalho Empoderamento das Mulheres, (v) a inclusão do ODS 18 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável), sobre igualdade étnico-racial, (vi) a definição dos princípios sobre comércio e desenvolvimento sustentável e o compromisso pelo aumento da produção de energias renováveis até 2023, (vii) a Coalização para a Produção Local e Regional de Vacinas e Medicamentos, e (viii) o estímulo ao investimento em políticas públicas para melhorar o acesso à água e ao saneamento.

Lula exaltou o trabalho feito pelo Brasil: “Neste ano, realizamos mais de 140 reuniões em 15 cidades brasileiras. Voltamos a adotar declarações consensuais em quase todos os grupos de trabalho. Deixamos a lição de que, quanto maior for a interação entre as Trilhas de Sherpas e de Finanças, maiores e mais significativos serão os resultados dos nossos trabalhos. Trabalhamos com afinco, mesmo cientes de que apenas arranhamos a superfície dos profundos desafios que o mundo tem a enfrentar”.

Leia na íntegra o artigo G20 no Brasil chega ao ápice com a realização das duas grandes Cúpulas: Social e de Líderes

G20 Social, Rio de Janeiro

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