Desinvestimento em medicamentos no SUS, financiamento público em CT&I no Brasil, transferência de tecnologia em vacinas, judicialização e registro de medicamentos foram os temas abordados na comunicação coordenada Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, uma das realizadas no segundo dia do Abrascão, em Salvador. Na sessão, o pesquisador Bernardo Bahia, da Coordenação de Prospecção e do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz apresentou Estudo exploratório sobre o financiamento de instituições envolvidas com CT&I para saúde, entre 2000 e 2021. O trabalho, parte de sua dissertação de mestrado, é assinado também pelos pesquisadores Claudia Chamas, orientadora da pesquisa, e Carlos Gadelha, coordenador do CEE e coorientador.

A investigação buscou combinar informações sobre financiamento, perfis institucionais e contextos governamentais, além de “singularidades nacionais” como a existência da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e seu potencial coordenador para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, de modo a analisar o financiamento da CT&I na Saúde em conjunturas econômicas e políticas distintas e delinear tendências.

Foi identificada uma “força institucional do Ministério da Saúde como fator de contenção das políticas de austeridade” e observado que a redução de despesas para CT&I em saúde a partir de 2016 sugerem o efeito da Emenda Constitucional 95 (Emenda do Teto de Gastos), que, em 2017, levou os valores a um patamar similar ao de 2012.

“Cortar recursos em CT&I não é como fechar uma torneira”, observou Bernardo. “Há consequências como fuga de cérebros, pesquisas perdidas. Não é um gasto simples a ser cortado”.

A sessão contou também com as pesquisas A importância histórica das transferências de tecnologia no campo das vacinas no Brasil; uma evidência no contexto da pandemia de Covid-19; Perfil de desinvestimento de medicamento no Sistema Único de Saúde, no período 2012-2021; A influência das ações judiciais na incorporação de medicamentos ao Sistema Único de Saúde; Evidências que subsidiam o registro de medicamentos contra o câncer e preços: uma comparação entre EUA e Brasil; e Acesso ao uso medicinal de produtos derivados da cannabis spp., no brasil, e sua regulamentação sanitária.