Nunca houve a longa paz para os países pobres.
A guerra de Putin na Ucrânia simplesmente traz de volta ao coração da Europa
os horrores que sempre fizeram parte daqueles que vivem nas periferias do sistema internacional.
(Alex Lo, jornalista e professor da Universidade de Hong Kong)

As emergências humanitárias na Ucrânia são agudas. Os ataques a áreas civis, a hospitais e centros de saúde, milhares de pessoas em fuga, a dura negociação para estabelecimento de corredores humanitários, para fazer chegar ajuda, socorrer feridos e facilitar a retirada dos civis para países vizinhos, famílias separadas e crianças sozinhas são cenas que impactam. Já são mais de 2,5 milhões de refugiados, segundo a Acnur.

Também impactam as atitudes de racismo nas fronteiras, impedindo pessoas negras e de outras etnias de obterem refúgio. Ou palavras de repórteres que se apresentam chocados com o drama, porque não se trata de um “país subdesenvolvido do terceiro mundo” ou que não se trata “de um país como Iraque ou Afeganistão, [os ucranianos] são civilizados, são europeus”. Ou, ainda, como declarou o premier búlgaro, Kiril Petkov, "os refugiados não são como os anteriores. Essas pessoas são europeias. Essas pessoas são inteligentes. São educadas”. Sim, usaram essas palavras, como pode ser conferido em vídeo, aqui, ou em relatos e artigos, aqui, aqui e aqui. 

Mulheres juízas, policiais, administradoras, professoras universitárias, médicas, são pessoas inteligentes e educadas, mas vivem escondidas ou de esmola, porque são afegãs. Vivem num país que foi alvo de guerra por anos e vivenciam as consequências devastadoras da retirada catastrófica dos EUA e aliados da Otan de seu país, em agosto de 2021. Seus filhos estão morrendo de desnutrição e de doenças por falta de dinheiro para medicamentos . 

Toda ajuda aos ucranianos é urgente. Mas a urgência dos refugiados vai além da Ucrânia. São milhões de pessoas deslocadas por conflitos, principalmente no Oriente Médio, na Ásia Sudeste e no Sahel, região africana. Os olhares aflitos de desespero, impotência, dor e tristeza são os mesmos! O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, chamou a atenção sobre isso: “Infelizmente, a Ucrânia não é o único conflito em nosso mundo. Do Afeganistão a Myanmar, Iêmen, e meu próprio país, Etiópia, vivem uma infeliz realidade em que, muitas vezes, conflitos e doenças se juntam”. O Papa Francisco também clamou por paz e lembrou das outras guerras em andamento: “Com o coração dilacerado pelo que está acorrendo na Ucrânia – e não esqueçamos as guerras em outras partes do mundo, como no Iêmen, na Síria, na Etiópia...–-, repito, calem-se as armas!

Cenas de famílias, principalmente mulheres e crianças, fugindo dos conflitos interpaíses, guerras civis, perseguições étnicas, atrocidades e da fome são diárias, mas recebem menos destaque e menos ajuda internacional. Não dar atenção devida a essas cenas e à causa delas ou às desigualdades abissais, agravadas pela pandemia, se refletiram nas abstenções da votação contra a guerra na Ucrânia, na ONU. Muitos dos países que se abstiveram são, principalmente, da Ásia Sudeste, Ásia Central, Oriente Médio e do Sahel. À exceção de poucos como China, Índia ou África do Sul (três dos Brics), a grande maioria é de países onde conflitos e doenças se juntam, que enfrentam eventos climáticos extremos, vivem realidades de abrigar milhões de refugiados, impactados economicamente pelos efeitos da Covid-19, com retrocessos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e que precisam e querem ser ouvidos nos fóruns internacionais. 

Entre eles, Bangladesh, Kazaquistão, Iraque, Quirguistão, Laos, Madagascar, Paquistão, Sri Lanka, Tajiquistão, Mongólia, Congo, República Central Africana, Mali, Senegal, Sudão do Sul, Sudão, Moçambique, Namíbia, Uganda, Tanzânia, Zimbábue. As nações africanas sofrem, ainda, com o aumento do terrorismo dos grupos Isis e Boko Haram. 

A situação dos refugiados se agrava na fuga para países vizinhos, de baixa e média renda, que já vivem seus próprios conflitos ou crises econômicas, com sistemas sociais e de saúde precários. Segundo os dados do Acnur, 35 milhões são crianças e um milhão delas nasceram como refugiadas. Sabe-se que os dados das agências não correspondem à realidade, uma vez que se referem a refugiados registrados. Há uma grande massa de pessoas que prefere ficar invisível, com medo de repatriação. E, assim, permanecem entre os mais vulneráveis da sociedade, confrontados com a xenofobia, islamofobia e discriminação.

Nessa população refugiada, existem quase 5 milhões de pessoas apátridas. Quase 1,4 milhões são da etnia Rohingya, oriundos de Myanmar, no Sudeste da Ásia, fugitivos de perseguição étnica. Os outros apátridas se encontram na região do Chifre da África; oriundos de países vizinhos.

A pandemia da Covid-19 trouxe à tona essa dura realidade e é só mais um desafio em meio a uma lista de muitos na vida desses milhões de refugiados. Além da vida precária (instalações improvisadas, insegurança alimentar e falta de meios de subsistência), vivem  perdas de familiares, de pertences e de memórias. Embora tenha havido progressos significativos na inclusão de refugiados nos serviços de saúde, muitos refugiados estão hospedados em países pobres ou em desenvolvimento, onde há escassez de vacinas e sistemas de saúde fracos. A guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia podem impactar ainda mais a insegurança alimentar instalada em vários países, uma vez que os grão-russos e ucranianos deixarão de chegar a esses países .

A seguir, serão apresentadas algumas realidades e urgências vividas por populações no Oriente Médio, na Ásia Sudeste e no Sahel, que seguem longe dos olhos, longe da mente e das preocupações, covardemente.

Síria – 11 anos de guerra brutal

“Os 11 anos de combates brutais da Síria tiveram um custo humano inconcebível”, disse o secretário geral da ONU, António Guterres, marcando o trágico aniversário da guerra. 

Mais de 380 mil foram mortos, sendo 12 mil, crianças. Mais de 100 mil estão desaparecidos ou desapareceram à força. Mais da metade da população pré-guerra – algo da ordem de 22 milhões – foi deslocada, buscando segurança como refugiados no Líbano, Turquia, Jordânia, Irã, Iraque e além, ou deslocados dentro da Síria. As cidades e infraestrutura da Síria foram destruídas. Hoje, a taxa de pobreza na Síria é de 90% sem precedentes; 14,6 milhões de pessoas na Síria dependem de ajuda humanitária. Com o impacto devastador da pandemia e o aumento da pobreza, todos os dias é uma emergência para os sírios forçados a fugir, que têm pouco ou nenhum recurso financeiro. À medida que a crise continua, a esperança desaparece. Muitas crianças nasceram na guerra e nunca conheceram a paz. 

Potencias como Estados Unidos e nações da Otan, Rússia, Turquia, Irã e Israel estão envolvidos no conflito em apoio ou oposição ao governo. Soma-se a eles, o grupo terrorista ISIS (Estado Islâmico do Iraque e da Síria) que tem seus próprios objetivos. Para o enviado especial da ONU, Geir Pedersen, com cinco exércitos estrangeiros ativos na Síria, a comunidade internacional não pode fingir que as soluções para o conflito estão apenas nas mãos dos sírios.

O recente relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, registra graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário em todo o país. Metade do país deslocado. Mulheres e crianças, vivem “em barracas frágeis, presos na neve, chuva, lama”. A OMS registra que a prolongada crise política e socioeconômica resultou na grave deterioração das condições de vida. Há, obviamente, escassez de pessoal de saúde, seja pelo deslocamento, morte, ferimentos e fuga dos trabalhadores da saúde, particularmente no nordeste da Síria. Além da desnutrição, a falta de acesso a serviços de água segura, saneamento e higiene contribuem para o agravamento de doenças previsíveis.

Iêmen – maior crise humanitária do mundo

O conflito armado que irrompeu, em 2015, no Iêmen, um dos países mais pobres do Oriente Médio, entra no sétimo ano. E é a principal causa da insegurança alimentar no país. A guerra destruiu meios de subsistência e reduziu a capacidade das famílias para comprar alimentos. O preço médio dos alimentos subiu cerca de 150% (antes da guerra, o país já importava 90% dos produtos alimentares). Em 2018, o preço dos combustíveis subiu 200% afetando gravemente os setores da agricultura, o abastecimento de água, os transportes, a eletricidade, a saúde e o saneamento básico – cenário que vai piorar com a crise na russo-ucraniana. E levou a múltiplas crises que afetam todos os aspectos da vida das pessoas comuns. Cuidados de saúde suspensos. Crianças sem acesso à educação. Quase metade do país (14,5 milhões) não tem comida suficiente, de acordo com o relatório do Programa Alimentar Mundial: quase metade (47,5%) das crianças menores de cinco anos enfrenta desnutrição crônica; até 19 milhões de pessoas são inseguras em alimentos; 20,7 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária; 3,5 milhões de gestantes/amamentando mulheres e crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição aguda.

OMS e Acnur reportam que os combates entre os rebeldes Houthis (apoiados pelo Irã) e a coalizão saudita (Arábia Saudita, com financiamento dos EUA, Reino Unido e França) avançaram para áreas densamente povoadas. Até o final de 2021, já teriam ceifado 377.000 vidas e provocado deslocamentos maciços. Cerca de 60% dessas mortes foram causadas por impactos indiretos, como falta de água segura, fome e doenças como cólera, malária, Covid-19. Ainda convivem com a volta de doenças como Sarampo e Poliomielite. Dessas mortes, 70% eram crianças. E, à medida que o conflito avança para novas áreas, novos deslocamentos acontecem e exacerbam as necessidades humanitárias existentes, aumentando drasticamente a necessidade de abrigo, itens domésticos essenciais, serviços de água e saneamento, educação e proteção – particularmente para crianças.

Afeganistão vive seu momento mais sombrio

Desde a retirada catastrófica dos EUA e aliados da Otan, do país: depois de ocupação de 20 anos, um ciclo de violência e consequente retorno ao poder do Talibã, milhões de pessoas no Afeganistão estão experimentando miséria e fome. O país enfrenta desafios quíntuplos: crise humanitária, caos econômico, mudanças climáticas, ameaças terroristas e dificuldades de governança. Superar esses desafios requer mais apoio da comunidade internacional. O Talibã é uma realidade no Afeganistão. 

Os países vizinhos buscam um consenso para lidar com as autoridades não reconhecidas do país. Muito tem sido relatado nos Cadernos Cris/Fiocruz, nos últimos meses, sobre a retirada dos exércitos ocupantes e consequências (p. 63); sobre a situação precária do país que antecede a violência recente (p.49); sobre reuniões de países vizinhos que buscam uma solução afegã para o Afeganistão e manter estabilidade regional (p. 62) e sobre o risco do agravamento da situação sombria pelo bloqueio e apropriação do dinheiro afegão pelos EUA (p. 141).

O país já dependia de ajuda humanitária, financeira e de recursos humanos muito antes dos conflitos, da pandemia e dos eventos climáticos extremos, que trouxeram perdas e retrocessos profundos com impactos de longo alcance na saúde e repercussões socioeconômicas. Metade da população do Afeganistão experimenta fome aguda. O sistema de saúde está em colapso, os direitos fundamentais das mulheres e meninas estão sob ameaça, agricultores e pastores estão lutando em meio à crise climática, e a economia está em queda livre. Os afegãos constituem uma das maiores populações de refugiados do mundo (Relatório da Situação).

Cumprir a promessa de atuar contra o terrorismo e de respeitar os direitos humanos, especialmente os das mulheres, é fundamental para o Talibã conseguir apoio internacional e anulação das sanções que bloquearam os investimentos afegãos no exterior. 

Sahel – conflitos, limpeza étnica e mudanças climáticas

O Sahel é uma faixa de 700 a 1.000 quilômetros de largura, em média, e 5,4 mil quilômetros de extensão, no continente africano, entre o deserto do Saara, ao norte, e a savana do Sudão, ao sul; e entre o oceano Atlântico, a oeste, e ao mar Vermelho, a leste. Não integra os territórios geográficos do observatório Ásia Pacífico e Oriente Médio, que compõem os Cadernos Cris/Fiocruz, mas, pelas similaridades e urgências, não poderia ficar fora desse resumo sobre os dramas dos refugiados. Como exemplo, a situação da Etiópia, lembrada pelo diretor da OMS e pelo Papa Francisco.

O Sahel abriga Estados fracos e bordas porosas, compostos por centenas de grupos étnicos, cujas principais religiões são o islamismo, cristianismo e religiões tradicionais. Vivem desafios que englobam questões humanitárias e de segurança da população: pobreza, perseguição étnica, Covid-19, conflitos, eventos climáticos extremos, escassez de água e de alimentos, crescimento populacional e aumento do terrorismo sob os grupos Isis e Boko Haram – a   região é o novo epicentro do terrorismo –, situações que geram instabilidade e consequentemente um processo de desumanização da população, gerando milhões de refugiados e deslocados. O Sahel enfrenta uma das crises de deslocamento que mais cresce no mundo – e ainda assim é uma das mais esquecidas.

A região também está na linha de frente da crise climática, com temperaturas aumentando em 1,5 vezes a média global. Isso agrava conflitos sobre recursos escassos e dificulta a vida daqueles que já foram forçados a fugir. Essa deterioração da emergência humanitária, climática e de proteção pode ser agravada com o aumento da insegurança alimentar, decorrente da guerra na Ucrânia (ver aqui). 

Etiópia – Conflito multilateral no país mais antigo do mundo

Encravado no Chifre da África, é uma das nações mais antigas do mundo – a Dinastia Etíope tem suas raízes no século X a.C. Sua capital é a cidade de Adis Abeba, sede de várias organizações internacionais focadas no continente africano. De maioria cristã e mulçumana, tem cerca de 80 grupos étnicos diferentes. Na década de 1980, a Etiópia transformou-se em um dos países mais pobres do globo, vivendo trágicos períodos de fome, que resultaram em milhões de mortes. Nos últimos anos, se tornou uma das economias que mais cresce na África. 

Mas não mais. Agora enfrenta uma crise humanitária decorrente da Guerra do Tigray, que começou com uma divergência política entre o governo federal e o partido político Frente de Libertação do Povo Tigray (FLPT), na região do Tigray, norte do país. Muitas divergências depois, virou guerra civil e já se espalhou para as regiões vizinhas de Afar e Amhara, com dezenas de milhares de pessoas mortas e feridas e empurradas para condições de fome. À medida que a guerrilha se amplia, com uso extensivo de drones, passando a contar com forças militares da Eritreia, país vizinho, em favor do governo, milhares de pessoas, principalmente mulheres e crianças, fogem dos combates e da violência generalizada na região.

Organizações internacionais denunciam campanhas de limpeza étnica e violência sexual generalizada e crescente insegurança alimentar, que tem causado uma onda de refugiados, principalmente para o Sudão, um país que já vive suas próprias crises e está chegando no limite da sua capacidade de ajuda. A maioria saiu com quase nenhum pertence, andando longas distância e chegando em áreas remotas com pouca infraestrutura. A falta de eletricidade, telecomunicações e acesso a combustível e dinheiro dificulta severamente qualquer resposta humanitária. A insegurança tem dificultado a entrega de suprimentos humanitários e respostas à saúde para a região.

A OMS alerta que mais da metade das unidades de saúde em Tigray não estão operacionais, relata mortes de trabalhadores da saúde e da ajuda humanitária e que houve redução no acesso aos serviços de saúde, principalmente materno infantil. O conflito também interrompeu a resposta da Covid-19, interrompeu tratamento para o HIV/Aids, tuberculose, hipertensão, diabetes e câncer.

Considerações finais: os direitos humanos e o estado de direito sob ataque

Às vésperas da COP 26, em novembro passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ser direito de todo ser humano o acesso a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável. Na ocasião, o secretário geral da ONU, António Guterres, observou  que a maioria das reuniões do Conselho de Segurança das Nações Unidas são demandadas por situações de conflito e, quase sempre, por questões de identidade, sejam étnicas, raciais, religiosas ou socioeconômicas. E nesse cenário, mulheres e crianças são as mais atingidas.

Segundo o Conselho de Segurança, hoje, enfrentamos o maior número de conflitos violentos desde 1945. São mais duradouros e mais complexos – dificultando os arranjos de paz. E como alertou Guterres na ocasião, uma perigosa sensação de impunidade está se instalando – violências que não se encerram se somam às recentes tomadas de poder pela força, incluindo golpes militares. E agravadas pelo crescimento do terrorismo, principalmente na África Subsaariana e no Sahel. 

Outros dois dramas parecem passar à margem das preocupações internacionais: 

Myanmar: O dramático avanço da guerra civil em Myanmar, nação do sudeste asiático, protagonizada pelos violentos militares do Tatmadaw (Exército). O grupo tomou o poder em 1º de fevereiro de 2021, assumindo o controle do país. A violência de longa data já expulsou do país (2017) a etnia mulçumana Rohingya (quase 1,4 milhões, que se tornaram apátridas). A maioria deles está vivendo em acampamentos no país vizinho, Bangladesh, em situação precária. O aumento da violência do Tatmadaw tem sido sentida também no aumento de refugiados nas fronteiras com Índia e Tailandia e na deserção de soldados. Já são mais de 2.500 que não pactuam com a violência dirigida à população e aos que lutam contra os militares. A guerra civil levou ao país a uma profunda crise econômica e humanitária. Ver mais em: Marques, p. 385, e p. 9 e 28.

Territórios Palestinos: Israel segue seu plano, desde 1967, de anexar as terras férteis da Cisjordânia, que tem Jerusalém como capital e abriga assentamentos palestinos e judeus, construindo novas residências, criando novas colônias e invadindo terras, casas e expulsando famílias palestinas. As colônias instaladas nos territórios ocupados por Israel são consideradas ilegais pela Organização das Nações Unidas, que reconhece o direito de dois Estados, palestino e i