Discurso da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, na 76º Assembleia Mundial da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, discursou, em 22/5/2023, na plenária da 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, Suíça. Órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a reunião conta com a presença dos países-membros e desenha as políticas da Organização para os próximos doze meses. Neste ano, o tema escolhido foi OMS aos 75: salvando vidas, levando saúde para todos. A ministra destacou a retomada da agenda brasileira em defesa da equidade em saúde, da cultura de paz e do multilateralismo.
Excelentíssimo Senhor Tedros Adhanon, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde,
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Assembleia,
Caros colegas, amigos,
Senhoras Ministras, Ministros,
É uma grande honra subir a este púlpito para, em nome do Brasil, celebrar o 75º aniversário da OMS. Trago também uma saudação do Presidente do Brasil, Presidente Lula, que cumprimenta a Organização pela sua história e pela liderança durante o tempo de pandemia. O grande potencial da Organização está em sua capacidade de enfrentar os desafios contemporâneos e antecipar os futuros desafios.
É imperioso neste momento aprendermos lições de uma pandemia que deixou 6 milhões de mortos, mais de 700 mil no Brasil, com grave impacto nos sistemas de saúde, na saúde mental, na economia e no tecido social. Precisaremos de sistemas nacionais de saúde mais preparados para as emergências que virão, e dar respostas a problemas latentes durante esta pandemia.
Quero também dizer que o Brasil está de volta, o que significa a retomada de nossa agenda em defesa da equidade em saúde, da cultura da paz e do multilateralismo, fundamentais neste tempo. Precisaremos enfrentar os desafios da mudança do clima e seus impactos em saúde.
Recordemos que mais da metade do tempo para realizar os ODS já transcorreu, e a despeito de alguns avanços como os demonstrados pelo Dr. Tedros hoje, estamos em grande parte do mundo em situação pior do que antes da Covid-19.
Precisamos nesse momento fortalecer substancialmente os sistemas de vigilância e os sistemas de saúde como um todo. Necessitaremos mais inovação, transferência de tecnologia, financiamento, voltados para sistemas de saúde mais equitativos.
Em tempos de inteligência artificial e avanços na saúde digital, é crucial que essas sejam ferramentas acessíveis e eticamente orientadas. Temos que descentralizar a produção de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos para garantir o acesso equitativo em todo o mundo. Trabalhar para reduzir as desigualdades e diante e dentre elas a desigualdade de acesso aos benefícios do conhecimento científico e tecnológico. Desigualdade faz mal a saúde. Isso nos exigirá um multilateralismo revigorado.
Não alcançaremos esses objetivos sem uma reforma da arquitetura global da saúde que a torne mais ágil, coesa, com a OMS no centro desse processo e que reduza as desigualdades entre países e regiões. Temos de democratizar o sistema internacional de saúde, para que as vozes dos Estados e de suas populações, sobretudo as negligenciadas, possam ser ouvidas.
A conclusão exitosa do instrumento sobre pandemias e a reforma do Regulamento Sanitário Internacional são elementos decisivos nesse momento. Isso implica também ampliar nossa agenda: reduzir desigualdades e promover a equidade.
Nesse sentido reforço a proposição que o Brasil traz a essa Assembleia de uma resolução com defesa do respeito às especificidades da saúde dos povos indígenas.
Agradeço a todos que apoiam esse nosso pleito. Confiamos no papel que a OMS possa exercer para realizar essas aspirações e na liderança do Dr. Tedros Adhanon.
O Brasil voltou para somar sua voz e sua atuação em defesa da equidade em saúde, da paz e da solidariedade internacional. Muito obrigada!