Não se pode ter na austeridade o principal elemento da condução de políticas econômicas. A afirmação é do economista Fernando Maccari Lara, em entrevista concedida ao site IHU On-Line, publicada em 19/10/2018. Sua análise vai ao encontro daquelas que vêm sendo apresentadas e debatidas pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz [ver aqui, aqui e aqui e nos conteúdos relacionados ao final]. O economista critica as perspectivas que apostam todas as fichas no fato de que o crescimento econômico só será possível por meio da entoação do mantra da austeridade fiscal, como aponta o site do IHU. “Tenho tentado compreender isso como parte de uma estratégia política de determinadas forças que buscaram não apenas provocar a crise recessiva e de aumento da desigualdade, mas também assegurar que a percepção coletiva sobre os culpados por ela fosse direcionada de modo a inviabilizar qualquer agenda alternativa”, analisa Fernando, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

O blog do CEE-Fiocruz reproduz aqui a entrevista, com trechos do texto de abertura publicado no IHU On-line.

Segundo Fernando, “consolidou-se no senso comum uma percepção de que todos os problemas derivam de aspectos com expressiva carga pejorativa como a gastança e/ou a corrupção, sem correspondência com conceitos econômicos mais precisos”. E, no Brasil, isso supera os padrões internacionais. “O debate sobre regras fiscais e sustentabilidade fiscal em nível internacional não exibe nada parecido com as convicções religiosas dos defensores da austeridade de muitos economistas brasileiros. O discurso da austeridade é uma aplicação de juízos morais sobre um comportamento considerado virtuoso para indivíduos e famílias ao funcionamento do sistema econômico como um todo e ao Estado, em particular”.

O economista observa que essa associação é um equívoco. “O Estado nacional tem capacidade de financiamento determinada por parâmetros totalmente distintos de uma unidade familiar. Deixar de fornecer adequadamente determinados serviços públicos, deixar de pagar salários de funcionários, desmontar estruturas, privatizar ativos públicos, simplesmente para cumprir determinada regra fiscal, não é algo que demonstre qualquer virtude de parte de qualquer governo”, observa.

Fernando Lara é doutor e mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Também foi pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Econômica da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE). Entre suas publicações, destacamos As contribuições à desaceleração do crescimento no Brasil (2011-2014). (Indicadores Econômicos FEE (Online), v. 43, p. 23-40, 2015), 2015: o novo 2003? e Crédito e gasto privado no Brasil: da recessão à lenta recuperação.

A seguir, a entrevista.

Como o senhor analisa os ciclos macroeconômicos pelos quais o Brasil passou entre os anos de 2003 e 2017?

Costumo trabalhar o período como subdividido nas seguintes fases: 2004-2010 é um período de aceleração do crescimento, depois 2011-2014 é um período de desaceleração, 2015-2016 é o período de recessão e 2017-2018, de lenta recuperação. O ano de 2003 é uma transição em que há um desempenho excelente das exportações, fato importante para explicar o que se seguiu, mas costumo considerar o início da fase de aceleração no ano de 2004 para observar que foi ali que o gasto doméstico começa a crescer de forma mais consistente. Essa é a característica que define o período 2004-2010 como um período de aceleração do crescimento.

Ainda que o desempenho das exportações fosse excelente e tenha proporcionado espaço externo para o crescimento, a evolução dos gastos de consumo domésticos, a orientação da política macroeconômica e o desempenho do investimento agregado são fundamentais para o crescimento da demanda, da produção e do emprego formal no período. Mesmo a crise que se abateu sobre a economia norte-americana e internacional em 2008/2009 teve efeito apenas temporário sobre esse processo, dadas as bem sucedidas ações contracíclicas executadas pelo governo brasileiro, que contribuíram decisivamente para uma recuperação bastante robusta em 2010.

Na transição entre o segundo mandato de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff, há uma mudança importante de concepção na gestão da política macroeconômica, que teve por efeito contribuir decisivamente para uma desaceleração do crescimento da demanda agregada e da produção. Na transição entre o primeiro e o segundo mandato de Dilma, a economia brasileira já ingressava em um processo recessivo e este foi aprofundado pela adesão à austeridade em 2015. Os processos políticos que se seguiram bloquearam completamente a possibilidade de qualquer ação anticíclica nesse momento e o resultado foi não só uma recessão mais profunda do que era projetada pela maioria dos economistas como também uma recuperação muito mais lenta. O estado geral desse período mais recente viabilizou que avançassem projetos de natureza mais estrutural, como a reforma trabalhista e o chamado teto de gastos, que também dificultam uma retomada mais consistente do crescimento.

Mesmo a crise que se abateu sobre a economia norte-americana e internacional em 2008/2009 teve efeito apenas temporário sobre esse processo, dadas as bem sucedidas ações contracíclicas executadas pelo governo brasileiro, que contribuíram decisivamente para uma recuperação bastante robusta em 2010

Quais os maiores acertos e os maiores equívocos nas políticas econômicas brasileiras entre 2003 e 2017?

Antes de responder à pergunta, acho importante observar que qualquer avaliação sobre acertos e equívocos pressupõe clareza de objetivos. Do ponto de vista de uma agenda de crescimento econômico e distribuição de renda, por exemplo, eu diria que se acertou muito mais do que se errou até 2010 e se passou a errar mais do que acertar a partir de 2011. Mas também me parece central apontar que, no debate atual, não há tanta clareza sobre os reais objetivos e os meios a serem utilizados para alcançá-los, de modo que a avaliação sobre acertos e equívocos deve ser sempre realizada em certa perspectiva.

Acompanhando o debate público sobre a conjuntura econômica, percebo que o emprego de determinados meios que, na minha avaliação e de acordo com o esquema interpretativo que eu particularmente utilizo, são a principal causa da recessão recente, apareceram e seguem aparecendo de modo completamente inverso no discurso econômico convencional. A política geral de austeridade, que, para mim, é componente crucial da crise recente, é concebida pela maior parte dos economistas como o único caminho para a recuperação de uma trajetória de crescimento. Tenho tentado compreender isso como parte de uma estratégia política de determinadas forças que buscaram não apenas provocar a crise recessiva e de aumento da desigualdade, mas também assegurar que a percepção coletiva sobre os culpados por ela fosse direcionada de modo a inviabilizar qualquer agenda alternativa.

Consolidou-se no senso comum uma percepção de que todos os problemas derivam de aspectos com expressiva carga pejorativa como a gastança e/ou a corrupção sem correspondência com conceitos econômicos mais precisos. Na medida em que é realmente fácil encontrar exemplos de desperdício e/ou desvio de recursos públicos, sugere-se que estejam aí as causas de todos os demais problemas e justifica-se uma agenda de redução do Estado.

A política geral de austeridade, que, para mim, é componente crucial da crise recente, é concebida pela maior parte dos economistas como o único caminho para a recuperação de uma trajetória de crescimento

Nesse ciclo, entre 2003 e 2017, o Brasil passou por crescimento econômico, mas sem diminuir as desigualdades. Por quê? E quais os desafios para conceber políticas econômicas que, de fato, enfrentem o drama das desigualdades?

Não concordo que não tenha havido redução de desigualdades. Talvez não tenha havido na intensidade que as forças mais progressistas desejavam. Talvez não tenha ocorrido redução da parcela da renda dos segmentos sociais mais do topo da pirâmide distributiva. Mas ainda assim me parece ter havido, sim, um conjunto de movimentos importantes na sociedade brasileira. O processo de inclusão de um importante contingente da população ao emprego formal, ao mercado de crédito, a condições de habitação relativamente mais adequadas e urbanizadas, aos serviços públicos, em síntese, a um padrão de renda e consumo relativamente mais alto, foi característica marcante dos anos 2000 no Brasil. Ainda que longe de ser suficiente para resolver os profundos problemas brasileiros relativos à desigualdade, este processo parece ter levado a certo empoderamento nas classes mais baixas e esteve assim na origem de movimentos um tanto difusos de reivindicação e até de certa contestação, como aqueles que ocorreram de forma intensa em 2013.

Ocorre que, a partir de 2011, a economia já se encontrava em forte desaceleração no que diz respeito à produção, mas, em função de aspectos relativos à dinâmica do mercado de trabalho, ainda vigorava em 2013 significativo poder de barganha de parte dos assalariados e trabalhadores autônomos. Os dados sobre a atividade sindical são bastante ilustrativos a esse respeito. Os salários reais crescendo acima da produtividade parecem ter pressionado para baixo as margens de lucro de muitos setores. O governo tentava minimizar esse acirramento do conflito distributivo controlando determinados preços administrados e concedendo desonerações tributárias, apostando de outro lado que a redução da taxa de juros pudesse ser suficiente para “consertar” certos preços relativos e desencadear um novo ciclo de crescimento. Mas essa orientação de política mostrou-se absolutamente infrutífera, para esse objetivo.

O Brasil tem grande autonomia do ponto de vista econômico, e função das reservas internacionais, mas parece ter cada vez menos autonomia política - Fernando Lara

A polarização política da eleição de 2014 conduziu a campanha da presidenta Dilma Rousseff a uma pauta que sugeria continuidade e aprofundamento do desenvolvimentismo, algo que na minha concepção havia ficado para trás já desde 2011. Reeleita a presidenta por uma margem pequena de votos, o debate econômico e político passou a ser monopolizado pelo discurso da crise das contas públicas. As pouquíssimas vozes que discordavam desse diagnóstico foram solenemente ignoradas pelo governo recém-eleito, assumindo-se a agenda econômica conservadora da austeridade como única alternativa disponível. Nas condições daquele momento, isso foi crucial pois teve consequências não só econômicas como também políticas, enfraquecendo significativamente a base popular de apoio ao governo e destruindo assim completamente as condições talvez já bastante enfraquecidas mas ainda estabelecidas para o movimento de redução das desigualdades. Então, me parece que o ponto central não é que não tenha havido redução das desigualdades, mas sim que algum movimento nessa direção, com perspectivas de aprofundamento por um governo eleito por forças populares em 2014, provocou uma reação bastante contundente. Certos segmentos da sociedade que se opõem a esta pauta, talvez se aproveitando de um movimento conservador também em nível internacional, avançaram persistentemente desde então. Em diversos textos e palestras tenho observado que, na minha opinião, não há restrição econômica externa que justifique essa adesão. O Brasil tem grande autonomia do ponto de vista econômico, e função das reservas internacionais, mas parece ter cada vez menos autonomia política.

Nesses últimos anos, o Brasil mergulhou numa crise econômica. De que crise estamos falando e como vai se incrustando na realidade brasileira? Pode nos explicar como essa crise tem se desenvolvido a ponto de afetar a rotina das pessoas?

Conforme observei na resposta anterior, estamos falando de uma crise criada em grande medida pela própria gestão macroeconômica, especialmente a partir de 2015. Acredito que as condições macroeconômicas recessivas tiveram impacto bastante grande nos tempos recentes, porque criaram intensa e generalizada sensação de frustração. Desenvolveu-se grande expectativa de que o Brasil estaria avançando em reduzir desigualdades, em incorporar uma parte maior da sua população em determinado padrão de consumo, em proporcionar acesso de uma parte maior da população ao ensino superior e aos serviços públicos, entre outras questões. Mas, hoje, tais perspectivas foram completamente destruídas e o sentimento hoje generalizado de frustração me parece que decorre, em certa medida, destes fenômenos concretos: desemprego, dificuldades econômicas, endividamento das famílias.

Que lições o país pode aprender com a recessão e a lenta recuperação da economia?

Não subestimar a capacidade de reação dos setores conservadores que se opõem à pauta da redução das desigualdades. Uma recessão muito forte seguida de uma recuperação muito lenta e com quase inexistente avanço do emprego formal não constitui novidade histórica. Constitui novidade é que isto tenha ocorrido sem constrangimentos econômicos externos.

O debate sobre regras fiscais e sustentabilidade fiscal em nível internacional não exibe nada parecido com as convicções religiosas dos defensores da austeridade de muitos economistas brasileiros

É possível conceber um crescimento econômico alicerçado nas reformas fiscais do país? Como?

Entendo que de uma perspectiva geral a atual agenda de reformas fiscais é um dos principais mecanismos pelos quais o crescimento e o desenvolvimento encontram-se bloqueados. O teto de gastos públicos é uma regra fiscal que institucionaliza o desmonte das estruturas de estado a médio e longo prazo. Em momentos de contração ou baixo crescimento da demanda privada, é indispensável o crescimento da demanda do setor público, para exercer efeito contracíclico e estimular a atividade econômica. O debate sobre regras fiscais e sustentabilidade fiscal em nível internacional não exibe nada parecido com as convicções religiosas dos defensores da austeridade de muitos economistas brasileiros. Economistas convencionais estrangeiros admitem que mesmo dentro de uma perspectiva de restrições ao crescimento devido à ausência de “espaço fiscal”, é possível que, dentro de certas condições, uma política fiscal expansionista possa “pagar-se” gerando efeito acelerador sobre o investimento privado e tributação adicional. No Brasil argumentos extremamente rasos sobre política fiscal e finanças públicas são considerados leis imutáveis que justificam regras fiscais disfuncionais para o que se pretende explicitamente.

O que está implícito nos discursos acerca da austeridade, muito em voga atualmente?

O discurso da alteridade é uma aplicação de juízos morais sobre um comportamento considerado virtuoso para indivíduos e famílias ao funcionamento do sistema econômico como um todo e ao Estado, em particular. Ora, se é verdade que um pai ou uma mãe de família são benquistos por seus pares, virtuosos diante do julgamento social, porque têm uma vida financeira prudente e dessa forma cuidam bem dos seus familiares e amigos, por outro lado trata-se de algo absolutamente errado tentar aplicar este princípio ao Estado nacional. O Estado nacional não é uma unidade familiar. Trata-se de um erro associar uma coisa à outra. O Estado nacional tem uma capacidade de financiamento determinada por parâmetros totalmente distintos de uma unidade familiar. Deixar de fornecer adequadamente determinados serviços públicos, deixar de pagar salários de funcionários, desmontar estruturas, privatizar ativos públicos, simplesmente para cumprir determinada regra fiscal, não é algo que demonstre qualquer virtude de parte de qualquer governo. Pelo contrário, trata-se de uma demonstração clara de que o Estado se tornou refém de interesses que estão distantes dos da coletividade.

O Estado nacional não é uma unidade familiar. Trata-se de um erro associar uma coisa à outra. O Estado nacional tem uma capacidade de financiamento determinada por parâmetros totalmente distintos de uma unidade familiar

Ainda que em um cenário democrático as restrições de natureza ideológica ao papel do Estado na economia sejam perfeitamente válidas, criou-se um tamanho radicalismo a esse respeito que chega a negligenciar na análise os efeitos concretos do processo de redução do tamanho do Estado. Há uma espécie de negação coletiva sobre os efeitos que os cortes de gastos públicos normalmente têm sobre o sistema econômico como um todo. Esquece-se correntemente que o gasto do governo é sempre receita ou renda de alguém no setor privado. Se este fluxo é cortado, haverá impacto sobre os gastos globais da economia, e isto impacta a produção. Não existe mecanismo automático pelo qual o tamanho do Estado seja reduzido e isto cause efeitos positivos sobre o gasto privado.

A experiência recente tem inclusive demonstrado isso. Como afirmei antes, o debate convencional sobre política macroeconômica em nível internacional discute a importância relativa entre política monetária e fiscal, reconhece o efeito que estou apontando dos gastos públicos sobre o nível de atividade, questiona a eficácia de choques de ajuste fiscal para colocar as contas públicas em determinada trajetória considerada desejável, entre outras questões interessantes e importantes. No Brasil, tudo isso parece amplamente desconhecido da parte dos articulistas de jornais e comentaristas econômicos em geral.

A partir da experiência das dinâmicas macroeconômicas vividas no país entre 2003 e 2017, como conceber caminhos para retomada do crescimento econômico e social do Brasil?

Acredito que é uma solução que precisará necessariamente ser gestada no âmbito da política e não na cabeça de qualquer economista. É preciso haver algum mínimo consenso a respeito dos parâmetros do que se pretende. Por ora, o cenário político segue apontando para uma agenda bastante negativa deste ponto de vista. Segue vigorando, ao menos no discurso, a ideia de que o necessário é reduzir o tamanho do Estado e que tudo se resolverá em consequência disso. Não há um projeto, apenas uma regressão acompanhada de fantasias bem pouco convincentes.

Como avalia a forma como o debate econômico apareceu nesse primeiro turno da campanha eleitoral? E por onde imagina que deva ir o debate no segundo turno?

Esta campanha traz uma série de situações inusitadas. A primeira é a própria forma como o candidato que apareceu em primeiro lugar na preferência eleitoral lida com as questões econômicas, afirmando entender muito pouco do assunto e delegando completamente a responsabilidade por esse aspecto a um economista de sua confiança que saberá o que fazer. A segunda é o fato de que, ausente o candidato da campanha, em função do atentado sofrido, abriu-se espaço para algum protagonismo do candidato a vice-presidente. E o que se viu então foi a completa ausência de qualquer consenso dentro da chapa, no que diz respeito à economia. Tanto o economista quanto o candidato a vice-presidente sugeriram medidas que depois foram desmentidas e/ou ao menos contestadas e reinterpretadas a distância pelo candidato Bolsonaro, como nos temas da CPMF e do décimo terceiro salário.

Segue vigorando, ao menos no discurso, a ideia de que o necessário é reduzir o tamanho do Estado e que tudo se resolverá em consequência disso

Por outro lado, não tem havido, de modo geral, tanta atenção às questões econômicas comparado às também importantes questões sobre os costumes e os parâmetros do sistema democrático. O debate econômico foi, portanto, secundário e muito pouco esclarecedor. Acredito que neste segundo turno não deverá ser muito diferente, sem grande centralidade do debate nas questões econômicas e pouca possibilidade de surgimento de agendas tão claras. O certo é que ambos os candidatos têm e terão a preocupação de serem considerados responsáveis pelos agentes do mercado e deverão em alguma medida sinalizar para certa continuidade no que diz respeito à gestão macroeconômica. Haddad provavelmente tentará compatibilizar uma agenda de sustentabilidade fiscal e reforma da Previdência com a promessa de ter flexibilidade suficiente para dar conta de políticas sociais e de desenvolvimento. A campanha de Bolsonaro tem claramente a intenção de passar a imagem de um governo pautado pelo liberalismo econômico e pela redução das funções do Estado na economia, mas as contradições que já apareceram na campanha e a natureza da sua base de apoio geram muitas incertezas a respeito de como seria um governo liderado por ele. 

Pensando em auxiliar o eleitor, gostaria que destacasse o que é importante levar em conta para a escolha do projeto econômico? Como analisar a viabilidade dos projetos postos em debate?

Do meu ponto de vista, a escolha com base no negativismo é o que predomina e isto está longe de ser o ideal. Principalmente nesse segundo turno, uma boa parte dos eleitores está escolhendo o seu candidato em função da negação do outro. Do meu ponto de vista a democracia, a tolerância, o respeito às diferenças, a busca pela redução de desigualdades, são todos valores que devem estar em primeiro plano na escolha.

Quais os maiores desafios para o Brasil a partir de janeiro de 2019? E como enfrentar esses desafios?

De algum modo, superar ou contornar os conflitos que estão hoje estabelecidos. Não será nada fácil e está bastante difícil de fazer prognósticos.

Publicado no IHU ONLINE