O pesquisador Assis Mafort, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), participou, no dia 7 de abril, do programa Bate-Papo na Saúde, do Canal Saúde, que teve como tema as relações interfederativas no SUS. Assis Mafort e a pesquisadora Sonia Fleury, também do CEE-Fiocruz, são os organizadores do livro Novo federalismo no Brasil: Tensões e inovações em tempos de pandemia de Covid-19, lançado em novembro de 2023. A publicação é resultado de projeto de pesquisa com o mesmo tema, que coordenam no CEE, e que contou com a colaboração de pesquisadores de diferentes instituições acadêmicas do país e a parceria técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

Em sua entrevista ao apresentador Renato Farias, Mafort falou sobre o modelo federativo brasileiro e as relações entre municípios, estados, Distrito Federal e a União, que possuem, como entes federados, autonomia política e responsabilidades próprias, inclusive na área da saúde. A autonomia dos municípios, rara em outros países federativos, foi destacada pelo pesquisador como inovação brasileira.

Assis Mafort explicou como as relações interfederativas se dão no Sistema Único e o impacto que têm sobre a saúde pública. Ele destacou a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, que provocou “uma reconfiguração do protagonismo federativo”, expondo tanto a força quanto as fragilidades do modelo federativo de saúde no Brasil.

Em um contexto marcado pelo esvaziamento e a má gestão do Ministério da Saúde naquele período, Mafort sublinhou o papel central que os estados assumiram na coordenação de ações, junto às secretarias estaduais, concluindo que a pandemia reforçou a importância de se fortalecerem todos os entes federativos e a governança cooperativa para mantermos um sistema público, universal e de qualidade.

Assista à entrevista com Assis Mafort