No ano que a Constituição brasileira de 1988 completa 30 anos, vemos o enfrentamento às desigualdades perder força justamente num momento que exige do país maior atenção e compromisso com a população mais vulnerável. É o que aponta relatório da Oxfam Brasil, publicado em 26/11/2018.

O documento País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras - 2018, revela que pela primeira vez durante anos, a distribuição de renda no Brasil estacionou. “A pobreza no país recrudesceu e teve fim a dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens – o primeiro recuo em 23 anos”.

Outro dado preocupante do relatório se refere ao recuo na equiparação de renda entre negros e brancos. O documento mostrou que esse indicador ficou estagnado em sete anos seguidos. “São retrocessos inaceitáveis, especialmente em um país onde a maioria populacional é de mulheres e negros. Na questão fiscal, o sistema tributário, por estar entre neutro e regressivo, retroalimenta desigualdades de renda, raça e sexo”.

Olhando para os gastos sociais, o relatório defende a urgência na revogação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016), um limitador para a retomada da redução de desigualdades estruturais no Brasil.

Por fim, foi observado que não é possível garantir o exercício dos direitos sem responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo que não se pode deixar de fora da equação fiscal do país o enfrentamento das desigualdades, condição para que o Brasil alcance uma economia forte, uma sociedade justa e uma democracia perene.

Clique na imagem abaixo e acesse relatório completo da Oxfam Brasil.