Em defesa do SUS e pelo fortalecimento da atenção primária à saúde
A presidente da Abrasco e professora titular do Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), Gulnar Azevedo e Silva) e a pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e conselheira do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Grazielle David, são algumas das vozes da mobilização social em torno do caráter público do Sistema Único de Saúde, como resposta ao decreto 10.530, publicado no dia 26 de outubro e revogado dias depois. O decreto, assinado pelo Ministério da Economia, previa a realização de estudos que viabilizassem parcerias entre estados e municípios com a iniciativa privada para a “construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde”.
Gulnar Azevedo, em artigo publicado no HuffPost Brasil, diz que “a experiência de novos modelos de atenção baseados em parcerias público-privadas, com raras exceções, têm se mostrado um grande fracasso em todo o país. Em relação aos desafios e entraves que ameaçam o direito universal à saúde, ela sublinha que “a sociedade precisa entender que fortalecer o SUS não passa pela privatização da atenção primária à saúde”. E que, no atual contexto da pandemia de Covid-19, “mais do que nunca”, o país precisa de uma atenção primária forte. “Temos que assegurar que o financiamento do SUS seja ampliado, seu modelo mantido e seus profissionais valorizados, sem serem submetidos a vínculos precarizados de trabalho”.
Para ressaltar o papel histórico do SUS, a Abrasco lançou essa semana o documento Fortalecer o SUS, em defesa da democracia e da vida. As propostas elencadas reúnem princípios e evidências que regem outros sistemas de saúde no mundo e se baseiam em estudos recentes e experiências bem-sucedidas em diversos locais do País.
Já Grazielle, em entrevista publicada pela Escola Politécnica Saúde Joaquim Venâncio, afirma que o decreto está inserido numa agenda neoliberal segundo a qual “ os sistemas públicos de saúde representam um empecilho para os lucros do oligopólio corporativista da saúde”. Ela ressalta que o objetivo de tal agenda para a saúde não é acabar com todo o setor público, que continuaria existindo, “mas numa lógica mais focalizada, mais restrita, de cobertura de uma cesta de serviços mais limitada”. Destaca, ainda, que os serviços que ficassem no público não seriam ofertados pelo Estado. “O que eles desejam é que seja uma lógica terceirizada, sem integralidade e sem servidores públicos, mas com gestão privada por meio de organizações sociais, parcerias público-privadas. É uma forma de se apropriar do orçamento público e acabar com um, digamos assim, concorrente, que é o próprio Estado nessa oferta de serviços de saúde”.
Leia a íntegra do artigo de Gulnar Azevedo e a entrevista de Grazielle David