Estudo conduzido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) apontou que os programas federais direcionados a populações vulneráveis foram os mais afetados pelos cortes orçamentários realizados no Brasil, entre 2014 e 2017. As reduções em áreas como assistência social, educação e moradia chegaram a R$ 60,2 bilhões no período. O estudo, publicado pela revista científica britânica BMJ, utilizou dados orçamentários disponibilizados ao público pelo Senado Federal. Foram avaliados os gastos, em reais, com esses programas, nos orçamentos federais de 2014, 2015, 2016 e 2017, identificando-se as mudanças empreendidas em diferentes programas orçamentários. “A escolha de quais analisar foi feita antes da determinação das tendências orçamentárias”, observa o pesquisador Luis Eugênio de Souza, que coordenou o estudo, levado à frente ainda por nove outros pesquisadores.

“Objetivamos identificar os possíveis impactos das políticas de austeridade no Brasil sobre as chances de atingir os Objetivos de desenvolvimento Sustentável (ODS), e suas conseqüências para a saúde da população”, escrevem os autores, incluindo entre essas políticas a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que limitou o gasto primário federal pelos próximos 20 anos.

Foram selecionados 19 programas para análise. Desses, apenas quatro tiveram seus orçamentos aumentados, em termos reais. Dos 15 outros programas, que tiveram cortes no orçamento no período, a queda total foi de R$ 60,2 bilhões (US $ 15,3 bilhões),  sendo que as maiores reduções proporcionais ocorreram em programas direcionados a populações mais vulneráveis. “Parece claro que as atuais políticas de austeridade no Brasil provavelmente prejudicam a saúde da população e aumentam as iniquidades, e que a possibilidade de cumprir as metas dos ODS é menor em 2018 do que em 2015”, destaca o texto.

Os maiores cortes de orçamento ocorreram nos programas Segurança Alimentar e Nutricional (-85%), Habitação Decente (-82%); Enfrentando o racismo e promovendo a igualdade racial (-79%) e Políticas para as mulheres (-64%). Bolsa Família e Educação também sofreram cortes, que totalizaram mais de R$ 15 bilhões, só em 2014.

Para Souza, a pesquisa é um alerta para tomadas de decisões no país. “No Brasil, as desigualdades se manifestam em diferentes dimensões: renda e riqueza, gênero e raça, acesso a bens e serviços, bem como desigualdades regionais e urbano-rurais. A solução desse problema deve ser uma prioridade, mas nosso estudo mostra que as medidas tomadas podem aumentar, ainda mais, essas desigualdades”, conclui. (Com informações do site do ISC/UFBA, por Egberto Siqueira)

Acesse a íntegra do estudo (em inglês)