Carlos Pinkusfeld: ‘O gasto do governo terá que ser grande para reerguer a economia’
No início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo provocou a “tempestade perfeita”, efetuando, ao mesmo tempo, retração do gasto público, desvalorização do câmbio – e, com isso, o aumento da inflação –, elevação de juros, aumento da restrição de crédito..., “coisa demais para não criar depressão econômica”. A análise é do o professor Carlos Pinkusfeld Bastos, do Instituto de Economia da UFRJ, que que, em 16/12/2016, participou, ao lado de Daniel Conceição, também da UFRJ, Sulamis Dain, da Uerj, e Pedro Rossi, da Unicamp, do seminário Desenvolvimento, espaço fiscal e financiamento setorial, realizado em uma parceria do CEE-Fiocruz com o projeto Brasil Saúde Amanhã.
O blog do CEE transcreveu e editou as quatro exposições e publica, abaixo, a de Pinkusfeld Bastos. Para identificar as causas da crise atual e traçar perspectivas para os próximos 20 anos, o professor recuperou historicamente e analisou as políticas econômicas adotadas nos últimos anos e as crises que o país já enfrentou. “Teríamos que ter um crescimento enorme para começar a sair da crise”, analisa, acrescentando uma proposta: “Tributar os ricos e usar essa tributação para aumentar os gastos públicos. É uma questão mais política do que técnica. Tecnicamente, dá para fazer”.
Confira abaixo.
“Todas as economias, quando crescem, aumentam o gasto público. Trata-se da Lei de Wagner [referente ao economista alemão Adolph Wagner (1835-1917)]: quando se aumenta o PIB, cresce o gasto, porque aumentam os serviços oferecidos pelo setor público – saúde, educação e previdência etc. Assim é a história da Humanidade. Se o Brasil conseguir, como eles querem, em 20 anos, diminuir 10% do gasto público sobre o PIB, haverá um crescimento de 2,3% – que é baixíssimo –, associado ao congelamento do gasto. Pode ocorrer, no Brasil, uma mudança na composição dos gastos estadual e federal. Como o gasto estadual não está preso pela PEC 55 e como vai aumentar a receita fiscal no estado, o estado vai gastar mais. É algo semelhante à República Velha: ganho primário exportador, com o estado mais forte que a federação.
O Brasil nunca foi um país muito original. Sempre acompanhou o que vinha acontecendo no mundo. No início do século XX, era um dos países mais pobres da América Latina – muito mais do que Argentina, Uruguai e Chile, por exemplo. Diferente do que ocorreu nesses países, no Brasil, o declínio de duas atividades econômicas deixou boa parte do país com baixa produtividade: a mineração, no estado de Minas Gerais, e a extração da cana-de-açúcar, no Nordeste. O Brasil era um país essencialmente primário exportador. Havia o novo complexo do café, que garantia uma taxa de crescimento alta, e esses dois grandes blocos que sofriam com a baixa produtividade. Mas o país era mais pobre devido à sua extensa população, e não pelo fato de nosso produto primário exportador ser pior que o dos outros. Essa discrepância entre a taxa de crescimento e renda per capita não foi tão visível na Argentina, por exemplo. Lá, à medida que ia chegando gente, à medida que a economia ia crescendo.
O Brasil era mais pobre devido à sua extensa população, e não pelo fato de nosso produto primário exportador ser pior que o dos outros países
Até aí, nossa taxa de crescimento era de 4%, mais ou menos. Quando o mundo mudou em 1929, experimentando coisas exóticas – que o Brasil também experimentou –, houve um pequeno crescimento, de mais de 5%, indicando uma fase melhor, apesar das guerras. Depois da Segunda Guerra Mundial, assim como o resto do mundo, nos tornamos desenvolvimentistas. O principal objetivo da política econômica era alcançar taxas de crescimento elevadas e uma acumulação de capital federal. O Brasil foi um dos mais bem sucedidos países no período desenvolvimentista – sem resolver problemas estruturais, mantendo a desigualdade. Assim, chegamos à nossa taxa de 7%.
Quando o mundo deixou de ser desenvolvimentista, na década de 1980, a taxa caiu brutalmente 2%, o que, curiosamente, ocorreu no período da crise daquela década e do avanço neoliberal. Apesar de ter havido estabilização da economia e de a taxa de inflação ter caído brutalmente, não houve mudança significativa no crescimento. O nível de crescimento na década de 80 foi baixo. No período de 2004 a 2011, tivemos um soluço de crescimento, a economia dá um salto, chegando a uns 4,5%. Pela primeira vez na história, um crescimento aliado a uma melhor distribuição de renda, melhores serviços públicos etc.
Em 2011 começou a se desenhar a crise atual. Estamos, hoje, na menor taxa de crescimento da história e no pior desempenho da história do Brasil moderno. O Brasil teve três grandes crises: a do período de 1929, a da dívida de 1980 e a do Plano Collor [1990]. As duas maiores – a de 1929 e a de 1980 – foram crises de balanço de pagamento, e, nesse caso, havia muito pouco a ser feito. O país torna-se vítima de uma redução externa que limita o crescimento, tenta sair, como saiu com Getúlio Vargas, mas não consegue. A crise do Plano Collor é autoinfringida, assim como a atual. Isso é o mais dramático.
Em 2011, no entanto, começou a se desenhar a crise atual. Estamos, hoje, na menor taxa de crescimento da história e no pior desempenho da história do Brasil moderno
É muito difícil que a economia cresça em 2017. O PIB é calculado como uma média dos quatro trimestres. O valor do último PIB é levado para o ano seguinte, entrando nessa média. Por causa desse efeito arrasto, a economia precisará crescer muito para sair do zero, onde provavelmente permanecerá. No zero, há queda de quase 7% do PIB.
Como chegamos a isso? Na verdade, o primeiro governo Dilma já não foi muito bom. Foi dada uma freada visando a uma arrumação desnecessária, equivocada. No início do segundo governo, Dilma provoca a tempestade perfeita. Ao mesmo tempo, efetua a retração do gasto público, desvaloriza o câmbio – e, com isso, aumenta a inflação –, eleva os juros, aumenta a restrição de crédito, promove um choque de tarifas e, ainda, há o efeito Petrobrás de investimentos. É coisa demais para não criar depressão econômica.
Dilma provoca a ‘tempestade perfeita’. Ao mesmo tempo, efetua a retração do gasto público, desvaloriza o câmbio – e com isso aumenta a inflação –, eleva os juros, aumenta a restrição de crédito, promove choque de tarifas, coisa demais para não criar depressão econômica
Escrevi um artigo sobre as ilusões de se tentar repetir o que foi feito por Lula. Hoje, as coisas estão acontecendo de modo completamente diferente. No governo Lula, a taxa de crescimento do consumo estava rodando em torno dos 5%. Em 2011, no início do governo Dilma, há uma queda proposital, em 2013, uma tentativa de aumento e uma queda definitiva. A economia, antes de 2015, estava despencando.
Quando a economia sobe, o investimento sobe. Quando a economia cai, o investimento cai. O investimento estava indo bem até o consumo desacelerar. Observem que, quando o consumo cai, o investimento diminui drasticamente: o empresário iria investir para quê, para quem comprar? Dessa forma, o investimento reage adequadamente, corretamente.
Observem que quando o consumo cai, o investimento diminui drasticamente: o empresário iria investir para quê, para quem comprar?
Quando Lula entrou no poder, em 2002, a economia estava crescendo – embora não muito. Quando ele aplica o pacote recessivo, arrasta a economia para baixo. A economia cresceu significativamente em 2002 e 2003, e ele a arrastou para 1,5%. Mesmo assim, tudo ia bem porque Lula podia contar com o superciclo das commodities para reforçar a economia. O momento atual é diferente. Com uma economia já em queda, Joaquim Levy, nomeado ministro da Fazenda por Dilma, provocou essa tempestade perfeita, atingindo todos os componentes de demanda: aumentou a inflação, restringiu os gastos públicos, provocou a diminuição do salário real. E, infelizmente, na economia, quando as coisas começam a dar errado, só pioram. Quando se começa a diminuir a demanda, diminui-se o investimento, mais gente é demitida, menos crédito é tomado e o salário real cai ainda mais, porque a inflação acelera.
Nesse sentido, existem duas concepções analíticas. Para os marginalistas, o crescimento é restrito pela oferta restrita de fatores. A taxa de crescimento é dada pela oferta de fatores: se está crescendo pouco é porque há pouca oferta. Nesse caso, a oferta de poupança maior promove crescimento maior. Por isso, falam que “falta poupança”. O crescimento é também inviabilizado por não haver dólar, sendo necessário segurar a economia.
Existe ainda uma restrição política – e essa é a mais grave. Nós temos 373 bilhões de dólares [de reservas internacionais]. Por que, com tanto dólar, inventamos uma crise tão grave, a pior da história do Brasil? Quando você cresce muito, os trabalhadores ficam animados, querem mais coisas. E torna-se necessário frear esses trabalhadores. Essa é a restrição que eu chamo de política. Estamos totalmente restritos no lado da demanda. Não há nada, em termos de demanda, que aponte para um crescimento.
Nós temos 373 bilhões de dólares [de reservas internacionais]. Por que, com tanto dólar, inventamos uma crise tão grave, a pior da história do Brasil?
Existem componentes autônomos e indutores [na economia]. Por exemplo, se você aumenta a demanda, contrata mais gente, os trabalhadores consomem mais, tem-se um consumo induzido maior. Se você aumenta a demanda, o investimento privado também cresce, porque há aumento de oferta de capacidade produtiva, capaz de compatibilizar essa oferta com uma demanda maior.
Já os componentes autônomos crescem na frente. O gasto público, por exemplo, é autônomo, dependendo do governo; as exportações são autônomas, dependendo do resto mundo; a construção residencial é fortemente influenciada pelo crédito. Esses são os componentes que temos que olhar, se queremos fazer uma projeção. Precisamos analisar o comportamento desses componentes para verificar se algum deles aponta para uma taxa maior de crescimento na economia.
O setor externo é um dos componentes que puxam a demanda e que podem impulsionar o crescimento no futuro. Há países que são puxados pela exportação. Não é caso do Brasil. Os ciclos de crescimento do Brasil não são explicados pela exportação, como ocorre também com os Estados Unidos, por exemplo, e ao contrário do que ocorre na Coreia, que tem ciclos claramente impulsionados pela exportação.
Ainda que o Brasil seja puxado pela demanda, existe essa restrição externa. A crise de 1980 foi gerada pela falta de financiamento externo. A crise de 1929, foi também, entre outros fatores, uma crise de financiamento – o mercado financeiro internacional travou. Se há falta de financiamento, você não pode aumentar sua demanda; se você não tem crédito, não pode comprar um bem de consumo durável.
Vamos ver como está o setor externo para mapear os componentes de demanda futura.

Nesse estudo [acima] sobre decomposição de crescimento – pegando-se cada componente de crescimento da demanda para ver o quanto impactam no agregado crescimento do PIB – observamos que, em 2003, o consumo despencou por causa do ajuste feito no governo Lula. O consumo do governo subiu um pouco junto com a formação de capital, mas foram as exportações que seguraram a economia. O que promoveu um crescimento pífio, mas ainda assim positivo, do PIB? As exportações. Em 2004, quando o consumo se recupera, observem como o crescimento da economia muda, indo para 5,76%. E o crescimento das exportações não muda muito. O Brasil precisa do crescimento do consumo para apresentar uma taxa de crescimento elevada.
O problema atual é que o mundo não virá em nossa defesa. Esse aqui é o crescimento do mundo antes da crise de 2008 e esse aqui é o crescimento após a crise:

Foi a Ásia que possibilitou nosso super ciclo das commodities. No entanto, hoje isso não é mais possível. Observem que as exportações do Brasil seguem a exportações do mundo. Qual o fator mais importante para a exportação? O crescimento do resto do mundo. O Brasil se distanciou da tendência mundial. Não somente o mundo estagnou, como nós pioramos em relação ao mundo. O preço das commodities caiu drasticamente e nós começamos a agregar. Quando observamos os setores industriais, vemos que o mundo está crescendo e nós estamos caindo.
Qual o fator mais importante para a exportação? O crescimento do resto do mundo. O Brasil se distanciou da tendência mundial. Não somente o mundo estagnou, mas nós pioramos em relação ao mundo
Nós não tivemos problema de balanço de pagamentos. Apesar de nosso déficit nas ações correntes terem começando a entrar numa faixa extremamente negativa, entrou dinheiro no país. Mais do que precisávamos. Acumulamos 373 bilhões de dólares, o que não é pouco. Temos uma crise doméstica sem ter crise de balanço de pagamento. Além disso, aparentemente, a restrição externa, por esse lado, não foi dada.
Tudo o que eu apresentei foi relativo a um cenário de estagnação. Não consegui apresentar componentes que consigam impulsionar a economia no mercado. Dessa forma, nos resta o gasto do governo. No entanto, deixamos a economia e seus outros componentes caírem tanto, que o gasto do governo terá que ser muito grande para reerguê-la. A capacidade de o governo tirar sozinho o país da crise não é tão grande, porque a participação dele não é tão grande no total do produto. Teríamos que ter um crescimento enorme para começar a sair da crise.
Deixamos a economia e seus outros componentes caírem tanto, que o gasto do governo terá que ser muito grande para reergue-la. A capacidade de o governo tirar sozinho o país da crise não é tão grande, porque a participação dele não é tão grande no total do produto
É pouco provável que o crescimento do gasto público seja acompanhado pelo crescimento da demanda e que se diminua o déficit. É mais provável que o déficit primário vá aumentar, o que não tem nada de anormal. É assim que o mundo funciona. É normal que haja déficit público – se não houvesse não haveria dívida, que é a contrapartida do déficit. A prova de que o mundo tem déficit é a existência da dívida pública na história da Humanidade e que nunca vai ser eliminada, por que ela faz parte do capitalismo. Sem ela, o capitalismo não funciona.
É mais provável que o déficit primário vá aumentar, o que não tem nada de anormal. É assim que o mundo funciona. É normal que haja déficit público – se não houvesse não haveria dívida, que é a contrapartida do déficit
Se os juros forem reduzidos, no curto prazo, será necessário aumentar o déficit e a dívida. Essa é a primeira solução se quisermos começar a crescer – e, ainda assim, cresceríamos pouco.
Tem uma segunda solução que é a solução à [Trygne Magnus] Haavelmo, um economista norueguês [1911-1999] que tem um texto muito simples chamado Teorema do Orçamento Equilibrado. Segundo o texto, é possível aumentar a carga tributária, aumentar o gasto e, ainda assim, ter um crescimento econômico, porque se tributar alguém que tem uma alta propensão a gastar e usar esse dinheiro, há aumento na arrecadação e, ao mesmo tempo, um aumento do gasto, que promove o crescimento econômico.
Quem tem alta propensão a gastar? Rico. Ou melhor, quem tem alta propensão a poupar? Rico. Cá entre nós, a carga tributária líquida dos ricos no Brasil deve ser negativa, porque eles pagam muito pouco imposto e recebem muita transferência de juros. Tributar os ricos e usar essa tributação para aumentar os gastos públicos é a única chance de começarmos a sair da crise sem haver o estouro da dívida pública ou crescimento muito grande do déficit primário, além de, preferencialmente, abaixar a taxa de juros.
Tributar os ricos e usar essa tributação dos ricos para aumentar os gastos públicos é a única chance de começarmos a sair da crise sem haver o estouro da dívida pública ou um crescimento muito grande do déficit primário, além de, preferencialmente, abaixar a taxa de juros
Não queria acabar com uma nota de pessimismo, mas [a fala] é pessimista porque isso não acontecerá. O governo não vai aumentar o imposto do rico no Brasil. Com esse Congresso aí, esquece. Mas não é tecnicamente impossível. É uma questão mais política do que técnica. Tecnicamente dá para fazer.