O Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) realizou, em 14/6/2024, a Oficina CEIS 4.0, reunindo os pesquisadores do projeto integrado Desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto nacional e global de transformações sociais, econômicas e tecnológicas – CEIS 4.0, um dos dez em curso no CEE. A oficina foi a culminância da quarta e última fase do projeto, iniciado em 2020, passando pelos períodos de aproximação, aprofundamento e produção científica, com a edição do livro Saúde é Desenvolvimento: O CEIS como estratégia nacional, em 2022, para chegar, entre 2023 e 2024, à formulação de subsídios às novas políticas do Ministério da Saúde no atual governo.  

No evento, foram apresentados resultados de estudos relacionados a aspectos como orçamento da Saúde, redes de pesquisa e inovação, economia de dados, bem como a experiências internacionais sobre estratégias e instrumentos de políticas públicas, tendo sempre como norte o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Os estudos foram produzidos pelos mais de 40 pesquisadores do projeto, que se realiza em parceria do CEE com cerca de dez instituições, entre elas UFRJ, Unicamp e UFF, compondo a Rede CEIS 4.0. A Rede é coordenada pelos professores José Cassiolato, da UFRJ, e Denis Gimenez, da Unicamp, sob a coordenação geral do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Indutrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics/MS), Carlos Gadelha, coordenador científico do CEE-Fiocruz.  

O secretário executivo do CEE, Marco Nascimento, integrante da Rede CEIS 4.0, destacou a centralidade que o CEIS alcançou no governo Lula, tendo sido incorporado, desde a campanha eleitoral de 2022, como o terceiro de cinco eixos voltados à Saúde. “Uma demonstração de que o esforço empreendido na pesquisa vem gerando efeitos concretos rápidos. Com a eleição, isso veio se concretizando”, observou Marco, lembrando que o CEE-Fiocruz, nas palavras do secretário Carlos Gadelha, é uma instância de apoio à Secretaria no Ministério da Saúde. “A Sectics conta e contou com o CEE, durante todo o processo de formulação das novas diretrizes para o desenvolvimento produtivo, anunciadas 18/6/2024”, lembrou Marco.  

A Saúde, prosseguiu, ganhou “muita força” como uma das missões da Nova Indústria Brasil. A Estratégia Nacional para o desenvolvimento do Complexo da Saúde insere-se como parte dessa missão, com os objetivos de: reduzir vulnerabilidades; fortalecer a produção local; articular os instrumentos de políticas públicas, como o poder de compra do Estado; criar um ambiente institucional que favoreça o investimento, a inovação, a capacitação e a geração de empregos no âmbito do CEIS; promover a transição ecológica no âmbito do CEIS; impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias e serviços destinados à promoção, à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e à reabilitação da saúde; promover a transição digital e ecológica no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde; ampliar e modernizar a infraestrutura do CEIS; e apoiar iniciativas relacionadas à saúde global. 

Marco enfatizou também a mudança observada na forma de o governo estruturar as políticas do CEIS, não mais orientadas pela aquisição de produtos, e sim em por uma matriz de desafios em saúde. “Em vez de se direcionar o esforço inovativo a produtos, declara-se o desafio em saúde, apresentando-se ferramentas para responder esses desafios”, explicou Marco, ressaltando que se trata de iniciativa importante e complexa a se implementar.  

O secretário executivo do CEE chamou atenção, ainda, para iniciativas globais como o Conselho de Economia da Saúde para Todos, da OMS – cujo relatório divulgado em maio de 2023, foi lançado em português no Brasil, em setembro do mesmo ano, pelo Ministério da Saúde e o CEE-Fiocruz – e o Tratado de Pandemias, que ainda não se concretizou, ameaçado por uma falta de consenso dos países-membros da OMS.  

“O Tratado de Pandemias começou com muita força, com protagonismo, mas, rapidamente, essa importância relativa da saúde veio perdendo espaço para outras questões da agenda global, nominalmente, no que diz respeito à defesa, nos conflitos do Oriente Médio e entre Ucrânia e Rússia, que vêm demandando mais a atenção global do que a Saúde”, avaliou Marco. “Estamos testemunhando o fechamento dessa janela de oportunidade”, alertou. “A pandemia parece que ocorreu há mais tempo do que foi de fato, embora tenha uma contribuição a ser dada, ainda. Temos a responsabilidade de não deixar essa memória se apagar e de manter viva a ideia de que o vetor do desenvolvimento, mais do que a defesa, pode ser a saúde. No Brasil e como ferramenta de cooperação internacional”.  

Acesse as exposições dos pesquisadores na oficina

Oficina do CEE-Fiocruz discute o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e do SUS em meio às transformações sociais, econômicas e tecnológicas

O piso e o teto: impactos do arcabouço fiscal para o financiamento da Saúde

Transformações tecnológicas na Saúde e no CEIS

Empregos no CEIS: potenciais e desafios

EUA: sistema de inovações bem-sucedido e sistema de saúde caro, com baixo acesso da população

Índia: paralelos com o Brasil, incentivo à medicina tradicional, valorização da saúde digital e incentivo à pesquisa e à produção

China: articulação bem-sucedida entre acesso à saúde e desenvolvimento produtivo

Reino Unido: a importância do poder de compra do Estado e do programa de descarbonização

Mercosul: realidades diversas, desafios em comum