Observatório da Gestão Estadual do SUS: a experiência do Rio Grande do Norte no projeto integrado do CEE-Fiocruz

Observatório da Gestão Estadual do SUS: a experiência do Rio Grande do Norte no projeto integrado do CEE-Fiocruz

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Diante de uma conjuntura social e política na qual os estados brasileiros são cada vez mais exigidos na implementação de ações e serviços de saúde, um projeto levado à frente na Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), com o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Nesc/UFRN) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vem buscando consolidar uma nova visão sobre o papel da gestão estadual.

A proposta concretizou-se no Observatório da Gestão Estadual do SUS para o Rio Grande do Norte (OGE-SUS-RN), voltado a acompanhar e analisar aspectos estratégicos do sistema estadual de Saúde, construir cenários de futuro e produzir subsídios para orientar tomada de decisões, ampliando a capacidade de coordenar políticas de saúde de forma cooperativa com estados e municípios e fortalecer o pacto federativo no SUS.

“O OGE-SUS consiste em uma experiência inovadora de parceria entre a academia e a gestão”, define o coordenador do projeto, Assis Mafort, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e do CEE. “Nosso papel é aportar estudos, pesquisas, processos de formação, oficinas de discussão, dispositivos de monitoramento de resultados e publicações que visam à qualificação dos quadros técnicos e a melhoria permanente da gestão. Tem sido um desafio e uma satisfação iniciar a implantação desse modelo de Observatório, que quer ser um parceiro da gestão, e não um mero receptador de informações, com o SUS potiguar”, destaca.

Em sua primeira etapa, o projeto orientou-se por quatro metas, que se desdobram em 22 atividades, envolvendo pesquisa, formação e desenvolvimento institucional, por meio da condução de 21 pesquisadores e profissionais que trabalham em diálogo com o corpo técnico da Secretaria de Saúde.

“O OGE-SUS-RN contribuiu de forma decisiva para a definição dos rumos da gestão da Sesap-RN, no período 2021/2022”, considera o ex-secretário de Saúde, Cipriano Maia, que esteve à frente da pasta até maio de 2023 e participou do nascimento do projeto. “A atuação cooperativa propiciou a potencialização e a sinergia de diversos processos institucionais em um contexto de mudanças nos arranjos e nos processos de gestão”, disse, destacando, ainda, o apoio institucional dos pesquisadores às equipes das unidades regionais de saúde pública, coordenadorias e diretorias.

A experiência completou um ano e está registrada no 1º Boletim OGE-SUS-RN, que detalha o histórico da cooperação e apresenta a estrutura de organização do Observatório, as equipes de trabalho e as atividades em execução. Conforme aponta o documento, a partir da Lei nº 10.798, de 16/11/2020, que dispõe sobre os consórcios interfederativos de saúde, a Sesap-RN “abraçou uma nova visão sobre o papel da gestão estadual, com responsabilidades voltadas para a articulação sistêmica com suas oito regiões de saúde, e, entre elas, o conjunto dos 167 municípios, e com a União”.

A atual secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, que veio acompanhando o projeto como secretária adjunta desde 2021, destaca a experiência da formação dos consórcios interfederativos em Saúde nas oito regiões do estado, que tem sido estudada pelo OGE. Conforme observa, a gestão do SUS no período 2019-2022 “optou por se guiar a partir de projetos estratégicos, baseados nas necessidades de saúde da população e focados na regionalização”.

Os estudos empreendidos pelo Observatório da Gestão Estadual do SUS, destaca Lyane, vêm contribuindo de formas diversas para a sedimentação da proposta, bem como para a formação dos trabalhadores e, no futuro, para “registro desse processo histórico único vivenciado pela gestão da Sesap”.

De acordo com a gestora, ainda, outro reforço importante será a realização de um grande diagnóstico situacional acerca das doenças crônicas não transmissíveis no estado, com ênfase no diabetes mellitus, produzindo respostas ao enfrentamento dos problemas de saúde que acometem a população. “Estamos no momento epidemiológico-sanitário no RN em que a vigilância dos dados e sua observação com devida análise levará a gestão às melhores tomadas de decisão. É nesse sentido que esperamos as melhores contribuições desse projeto”, complementa.

 

Conheça as quatro metas orientadoras da primeira etapa do projeto do OGE-SUS-RN:

Meta 1: Gestão do Projeto – Estabelecimento da comissão gestora para acompanhamento das metas do projeto e implantação e organização do OGE-SUS-RN

Meta 2: Apoio à construção do Painel de Monitoramento da Gestão Estadual, com ênfase nas ações dos Consórcios Interfederativos Regionais de Saúde por meio de indicadores de análise de situação de saúde

Meta 3: Implantação de estratégias de formação/ qualificação e ações de apoio, institucional nas Regiões de Saúde

Meta 4: Documentação, padronização, disponibilização dos dados e das informações referentes aos conhecimentos produzidos no OGE

 

Histórico

Nos seus primeiros anos, o SUS precisou organizar e reorientar, a partir do Ministério da Saúde, uma grande quantidade de programas até então espalhados em diferentes órgãos de gestão. Nos anos mais recentes, os municípios passaram a assumir a gestão operacional do Sistema, o que levou tanto a um aumento dos recursos investidos, como ao acúmulo de responsabilidades. No atual momento do SUS, os estados têm sido convocados a assumir o protagonismo, atuando, pela sinergia de ações, para o aumento em escala de atendimentos e ganhos em economia e produtividade, cuidando, assim, das populações de locais historicamente desassistidos.

O panorama do trabalho realizado ao longo do primeiro ano consta do 1º Boletim do OGE-SUS-RN, que detalha o histórico da cooperação, a estrutura de organização do Observatório, as equipes de trabalho e as atividades em execução. 

Acesse o Boletim OGE-SUS-RN nº 1