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O Grupo de Trabalho de Saúde do G20 anunciou a aprovação da Declaração de Saúde durante sua reunião ministerial, no Rio de Janeiro. O documento reflete o compromisso dos países membros em fortalecer a cooperação internacional em saúde, especialmente em face dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e outras emergências sanitárias.

A declaração aborda temas fundamentais, como a importância de sistemas de saúde resilientes, a interdependência em saúde global e a necessidade de enfrentar desigualdades históricas que afetam a saúde da população. Os ministros da saúde também enfatizaram a relevância de promover a saúde pública e garantir acesso equitativo a serviços de saúde em todos os países.

Acesse a íntegra da Declaração do Rio de Janeiro (em inglês)

Essa aprovação marca um passo significativo na busca por soluções colaborativas para melhorar a saúde global e fortalecer a resposta a futuras emergências globais. Durante a presidência brasileira do Grupo de Trabalho de Saúde, os debates priorizaram prevenção, produção local de medicamentos e o impacto das mudanças climáticas na saúde, destacando a importância de uma abordagem de Saúde Única, que integra saúde humana, animal e ambiental.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou que a cooperação internacional é fundamental para enfrentar os desafios de saúde globais e locais que emergem na sequência da pandemia de Covid-19. Ela destacou que nenhum país pode lidar com essas questões de forma isolada, ressaltando a interdependência em saúde, que abrange tanto doenças transmissíveis quanto os impactos das mudanças climáticas. “Com essa declaração, foi destacada de maneira muito clara a importância de considerar a saúde como um tema central nos planos de adaptação e mitigação frente aos impactos das mudanças climáticas. Também foram apresentadas propostas relacionadas a dados essenciais para a definição de políticas nessa área”, explicou.

Nísia também abordou a desigualdade histórica que afeta as condições de saúde, afirmando que foi essencial discutir as determinações sociais da saúde ao longo do evento. Ela simbolizou a união de esforços em torno da coordenação do G20 Saúde, reconhecendo a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da participação social. “Acredito que essas são iniciativas muito importantes. O Brasil reforçou seu papel na saúde global, enfatizando não apenas sua atuação, mas também seus valores. Isso inclui a experiência com o Sistema Único de Saúde e o que podemos compartilhar em termos de princípios para promover uma saúde global mais equitativa”, pontuou.

Os ministros também enfatizaram a necessidade de investimentos em saúde para enfrentar desigualdades e fomentar o crescimento sustentável. Endossaram relatórios e iniciativas conjuntas do G20, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Banco Mundial que reforçam o vínculo entre finanças e saúde, e apoiaram a implementação de emendas ao Regulamento Sanitário Internacional. Além disso, destacaram o apoio contínuo às negociações para um instrumento global de resposta a pandemias e a importância do Fundo Pandêmico para fortalecer a capacidade global de mitigação de riscos.

Coalizão global para produção local e regional

A criação da coalizão para produção local e regional foi anunciada para facilitar o acesso a vacinas e tratamentos em países de baixa renda, com ênfase na cooperação técnica e transferência de tecnologia. O Brasil atuará como sede da secretaria executiva e presidirá a coalizão nos primeiros anos, com uma presidência rotativa prevista para o futuro. O financiamento será voluntário, e projetos respeitarão leis internacionais, promovendo a inovação sem duplicar esforços de iniciativas existentes.

No campo da saúde digital, o G20 reconheceu o potencial de soluções tecnológicas para ampliar o acesso a serviços de saúde de qualidade, protegendo a privacidade e segurança de dados. A telessaúde foi destacada como um meio inovador de oferecer cuidados médicos em áreas remotas, garantindo a continuidade de tratamentos e promovendo a prevenção de doenças. Os ministros se comprometeram a melhorar continuamente esses serviços, assegurando sua acessibilidade e eficácia para todas as populações.

Brasil servirá de inspiração para a presidência do G20 na África do Sul

Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, agradeceu ao Brasil pela condução da presidência do G20. O país do continente africano será sede do G20 em 2025. Ele destacou a importância da Declaração de Saúde do Rio de Janeiro, e ressaltou os esforços do Brasil para promover uma agenda robusta, que incluiu a prevenção, preparação e resposta a pandemias, a saúde digital e o impacto das mudanças climáticas na saúde, sempre pautados pelo princípio da equidade.

O ministro mencionou o sucesso das iniciativas para melhorar o acesso a vacinas e terapias, assim como o reconhecimento do potencial transformador da tecnologia digital na ampliação dos serviços de saúde, especialmente para comunidades remotas. Ele elogiou o foco do Brasil por elevar as vozes de comunidades marginalizadas e buscar a inclusão nas políticas de saúde, promovendo alianças regionais para produção e inovação em saúde. “A presidência do G20 da África do Sul seguirá o mesmo caminho no próximo ano, e aprendemos muito com a experiência brasileira. Temos estabelecido objetivos ambiciosos para a nossa presidência, que será guiada pelos princípios de solidariedade”, declarou.
 

Assista ao vídeo com comentário do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics/MS), Carlos Gadelha, apontando a conquista que representa a aprovação, por todos os países do G20, da Declaração de Saúde pelo Grupo de Trabalho de Saúde.