Carta dos Povos da Terra, Diálogos Amazônicos e Declaração de Belém: conheça os documentos que registram reivindicações e compromissos com a Amazônia
De 4 a 9 de janeiro, a cidade de Belém, no Pará, recebeu representantes de movimentos populares, organizações indígenas, movimentos de quilombolas e ribeirinhos, pesquisadores e ativistas, além de chefes de Estado de oito países que concentram a Floresta Amazônica em seu território, todos tendo em pauta o futuro da Amazônia e seus desafios ambientais, econômicos e sociais.
Entre os dias 4 e 6 de agosto, foram realizados os Diálogos Amazônicos, reunindo sociedade civil e representantes governamentais para delinear novas estratégias voltadas à sustentabilidade e desenvolvimento da região. Plenárias organizadas pelo Governo Federal, com uma participação social, além de atividades auto-organizadas por diversas entidades, movimentos sociais, agências governamentais, academia e centros de pesquisa constituíram a programação do evento. A Fiocruz coorganizou o debate sobre o Papel Estratégico das Tecnologias Sociais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 na Amazônia. Dos Diálogos Amazônicos resultaram seis relatórios, entregues aos chefes de Estado que participaram da Cúpula da Amazônia, em 8/8/2023.
Quase 30 mil pessoas participaram das discussões dos Diálogos, divididas em cinco plenárias-síntese, três plenárias transversais e mais de 400 atividades auto-organizadas. Foi a primeira vez, desde a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), há 45 anos, que as populações tiveram direito a voz em um encontro da Cúpula.
No dia 7/8/2023, foi realizada a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, reunindo movimentos populares dos países da Pan-Amazônia, além da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), os representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e da Funai, Joenia Wapichana, além do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Os participantes da Assembleia produziram a Carta dos Povos da Terra, também entregue por lideranças aos chefes de Estado, em 8/8/2023, após a Marcha dos Povos da Terra pela Amazônia, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. Entre as várias reivindicações reunidas no texto, estão a necessidade de demarcação das terras indígenas, a promoção da Reforma Agrária Popular para combater a fome, a proclamação pelos governantes de estado de emergência climática na região e o posicionamento a favor da participação política dos povos dos territórios nas decisões relativas à região.
Reunidos na Cúpula da Amazônia, em 8 e 9 de agosto de 2023, lideranças dos oito países que compõem a OTCA aprovaram a Declaração de Belém, na qual registram compromissos que visam garantir a “proteção integral da Amazônia” e combater a pobreza e as desigualdades, promovendo desenvolvimento sustentável da região.
Com mais de cem parágrafos, a declaração abrange temas como saúde, exploração ilegal de madeira e recursos minerais, ciência e tecnologia e situação social das famílias que vivem na floresta, proteção dos povos indígenas e proteção do bioma. Conforme destaca o site do Governo Federal, o documento reúne, ainda, direcionamentos para que a Amazônia conheça melhor seus potenciais e gere riqueza de forma sustentável e com benefícios para os cerca de 50 milhões de habitantes. Além disso, estabelece princípios como “o fortalecimento da OTCA como voz da Amazônia em outros fóruns internacionais e a participação plena das comunidades que vivem na floresta, dos governos subnacionais e da sociedade civil na tomada de decisão”.
A Cúpula da Amazônia reuniu os presidentes de Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim) e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião do evento. Todos aprovaram a Declaração de Belém.
No último dia do evento, 9/8, reuniram-se os representantes dos países da OTCA e de países convidados que detêm florestas tropicais – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela – pelo enfrentamento da emergência climática, decidindo negociar com o mundo, em voz única e maior representatividade, compromissos de financiamento assumidos pelos países ricos. A reunião resultou no Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento, divulgado ao final da Cúpula da Amazônia.
Acesse os relatórios dos Diálogos Amazônicos
Acesse a Carta dos Povos da Terra
Acesse o Comunicado Conjunto dos Países Florestais em Desenvolvimento
*Com informações dos sites do Planalto, Secretaria Geral da Presidência da República, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Agência Fiocruz de Notícias