Assis Mafort Ouverney: “A reconstrução do pacto federativo é essencial para pensarmos o futuro do SUS”

Publicado 12 Janeiro 2023

Atualizado 1 ano ago

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O CEE-Fiocruz retoma, em 2023, a série Futuro do SUS, reafirmando seu compromisso com a valorização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. A série reúne vídeos curtos, com análises e propostas dos coordenadores de Projetos Integrados do Centro, a partir do entendimento da saúde como motor do desenvolvimento sustentável do país.

No vídeo a seguir, o pesquisador Assis Mafort, à frente do projeto integrado Gestão Federativa do SUS/Observatório Estadual do SUS, explica a importância da cooperação entre União, estados e municípios, em um arranjo tripartite fundamental para a construção de um sistema universal, tendo em vista o território brasileiro, de dimensões continentais. “Esses pilares sofreram duros golpes nos últimos anos e precisam ser reconstruídos como parte da agenda de futuro do SUS. Não é possível organizar um sistema de saúde universal e equitativo sem a ação conjunta do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais”, afirma.

Assis salienta a importância da regionalização e do pacto federativo na agenda futura do SUS. “A valorização de arranjos como os consórcios intergovernamentais, envolvendo estados e municípios, pode ampliar em muito o potencial de cooperação regional e a reconstrução do pacto federativo, bem como a definição de uma agenda conjunta de trabalho”.

O pesquisador também enumera questões que considera essenciais para avançarmos no novo ciclo de governo que se inicia e destaca a necessidade de “reconstrução da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, das suas áreas tradicionais e do seu papel como coordenador nacional do SUS”.

Além disso, observa o pesquisador, será essencial a ampliação do patamar de financiamento do sistema e o aperfeiçoamento dos critérios de alocação de recursos para as regiões de saúde. “Mais recursos e mais equidade são fundamentais para consolidarmos o SUS”.