O Brics e a barbárie global das vacinas

O Brics e a barbárie global das vacinas

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Paulo M. Buss, Cláudia Hoirisch e Santiago Alcázar*

Muitos países, especialmente os desenvolvidos, embarcaram na produção de vacinas ou buscaram a compra antecipada de empresas biofarmacêuticas, sob a forma de “encomenda/bloqueio antecipado”. Até o início de dezembro de 2020, esses países haviam assinado acordos para garantir 3,8 bilhões de doses de vários produtores, comparadas às 3,2 bilhões (incluindo 700 milhões de doses do mecanismo Covax-OMS) para o resto do mundo — uma imensa desigualdade. Os EUA e o Reino Unido fizeram encomendas de mais de cinco doses per capita, com previsão de acordos adicionais com os fabricantes. Segundo a Oxfam, EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão e outras nações abastadas (cerca de 13% da população mundial) adquiriram mais da metade das doses de vacinas disponíveis.

No mesmo período, países da América Latina haviam negociado contratos para imunizar menos da metade de sua população. Até aquela data, o Brasil havia feito acordos que garantiam não mais do que meia dose de vacina per capita.

De outro lado, a pandemia mostrou a grande dependência global das vacinas e dos insumos farmacêuticos ativos (IFA) da China, Índia e Rússia. Quando ela começou, os países do Brics estavam cientes de suas competências e das oportunidades que se abriam. Uma boa articulação permitiria que Brasil, China, Índia e Rússia se organizassem para produzir e distribuir vacinas e IFA em larga escala, inclusive com o financiamento do seu próprio Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).

Metade das 20 vacinas para a Covid-19 foi pesquisada e desenvolvida por países do Brics. A China é responsável por seis, e Rússia e Índia por duas cada. A China tem despontado no lançamento de vacinas inovadoras para doenças infecciosas. A Índia abriga a maior empresa biofarmacêutica do mundo, o Serum Institute of India, podendo amplificar a produção de imunizantes. A Rússia mantém a capacidade tecnológica, inclusive nas ciências biológicas e médicas.

O Brasil tem dois institutos com reconhecimento mundial na produção de vacinas, Butantan e Bio-Manguinhos Fiocruz, com grande capacidade de produção e um imenso mercado, que inclui o Mercosul e toda a América Latina.

A Declaração de Moscou, adotada na 12ª Cúpula do Brics, em novembro de 2020, definiu que os países do grupo “trabalharão para garantir que, quando [a vacina estiver] disponível, seja disseminada de forma justa, equitativa e acessível”. Reconheceu a importância da imunização extensiva na prevenção e interrupção da transmissão do coronavírus e apontou a cooperação como mecanismo para agilizar a pesquisa e a produção de vacinas.

Quando reunidas essas peças, percebe-se que o Brics pode ser o fiel da balança da equidade global em saúde quanto às vacinas contra o coronavírus, em parte devido à sua população de 3,2 bilhões de habitantes, ou 41,7% dos mais de 7,6 bilhões que compõem a população mundial.

Numa verdadeira iniciativa de diplomacia da saúde, as autoridades do Brics, presidido pela Índia desde o mês passado, deveriam coordenar, com urgência, reuniões de presidentes, chanceleres, ministros da Saúde e de Ciência e Tecnologia, para utilizar a força política do grupo no acesso equitativo às vacinas entre suas populações e também globalmente, solidários com os países em desenvolvimento e o mecanismo Covax Facility da OMS. Muitos mecanismos poderiam ser acionados para isso, incluindo aspectos regulatórios ou a suspensão da exportação desses insumos críticos na saúde global, políticas nacionais específicas em cada país, e ação conjunta nos fóruns globais, como a Assembleia Geral da ONU, o Conselho de Segurança (onde têm assento permanente a China e a Rússia e, com mandato até 2022, a Índia, ou seja, três dos cinco Brics), a OMS e a Organização Mundial do Comércio, entre outros.

A pandemia da Covid-19 mostrou também a imperiosa necessidade de deslanchar o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovações em Vacinas do Brics, definido na 10ª Cúpula de Joanesburgo, realizada em 2018, buscando respostas conjuntas para inovações em vacinas, certamente necessárias diante das incertezas que as novas variantes do coronavírus trazem para a proteção vacinal.

Os governantes do Brics devem transcender a retórica de declarações e assumir o papel histórico que lhes reserva a promoção da solidariedade e da equidade global na pandemia pela Covid-19.

 

*Pesquisadores do Centro de Relações Internacionais e Diplomacia da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Artigo publicado no jornal 'O Globo', em 14/02/2021.